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A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental 

Almeida, Juliana Cainelli de (2020-05-19)
The present study aims to analyze issues related to the urban coastal zone, analyzing the relationship between man and nature and the regulation resulting from the socio-environmental function. Therefore, we seek to analyze, ...
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Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado 

Cichelero, César Augusto (2018-10-26)
This work aims to find a connection between the idea of consumerism, the environmental crisis and the right to the ecologically balanced environment. It is intended to expose the broad socioenvironmental consequences of a ...
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A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população 

Danieli, Gabriel da Silva (2019-06-03)
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Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário 

Machado, Gerson André (2018-05-11)
This Thesis studies Act 12,305/2010, which establishes the National Policy on Solid Waste and the analysis of its social and juridical (in)efficacy under the scope of the environmental (in)justice, based on the guardianship ...
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Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas 

Oliboni, Luiza Maria (2018-04-19)
This work seeks to check, through the analysis of the process of creation and implementation of the Rural Environmental Registry from Habermas deliberative democracy perspective, the possibility of this tool to become an ...

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro 

Souza, Clóvis Dias de (2021-03-11)
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Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental 

Ceron, Lucas Freier (2021-05-06)
Currently, cities are the stage of the most diverse order of legal, urban, environmental and social conflicts. The answer to this range of disorders is sought by the legislator in the legal institute of urban land ...

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais 

Oliveira, Samuel Menezes (2021-03-20)
The research dedicates on the compliance theme as a public management model adopted on the public politics programs, especially on the implantation of the accountability of environmental area on the Urban Land Regularization. ...

O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública 

De Santi, André (2021-01-09)

Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG 

Cunha, Ada Helena Schiessl da (2019-04-05)
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AutorBorile, Giovani Orso (2)Burgel, Caroline Ferri (2)John, Natacha Souza (2)Souza, Clóvis Dias de (2)Abreu, Ricardo de (1)Almeida, Juliana Cainelli de (1)Altmann, Alexandre (1)Alves, Nathalia Lizier da Silva (1)Alves, Ruben Bento (1)Araujo, Thiago Luiz Rigon de (1)... Ver maisAssunto
Environmental law (172)
Direito ambiental (165)Environment (38)Meio ambiente (36)Proteção ambiental (26)Environmental protection (25)Direito (23)Política pública (22)Desenvolvimento sustentável (21)Public policy (21)... Ver maisData de publicação2020 - 2025 (79)2014 - 2019 (93)Possui arquivo(s)Yes (172)

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