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A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população 

Danieli, Gabriel da Silva (2019-06-03)
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Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas 

Oliboni, Luiza Maria (2018-04-19)
This work seeks to check, through the analysis of the process of creation and implementation of the Rural Environmental Registry from Habermas deliberative democracy perspective, the possibility of this tool to become an ...
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Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental 

Silva, Gabriel Henrique da (2020-05-15)
The present research has as its theme the environmental crisis from a critical perspective based on theories of the common. The objective is to analyze the extent to which the concept of instituting praxis, elaborated by ...
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O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica 

Flores, Denise Feldmann (2021-06-21)
The theme of this study is addressed to the proposal of the Environmental State. It was intended to understand if there is a State proposal for the environment, if it is cohesive and matured by doctrine.The methods used ...

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução 

Milani, Gabriela (2021-07-10)
This dissertation deals with the problem that revolves around pesticides, especially the active ingredient glyphosate. Through an analytical and observational approach, supported by bibliographical, documental and ...

O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira 

Panazzolo, Marina (2022-12-19)
The ecofeminist ideology argues that both women and nature deserve appreciation and protection. Therefore, the ecofeminist movement acts to combat female subjugation in society through environmental preservation, showing ...
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Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado 

Leal, Augusto Antônio Fontanive (2016-10-20)
The environmental jurisdiction, to be effective, must be based on consideration of the social contract and its expression in the Constitution with a primarily geared to the fundamental right to an ecologically balanced ...
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Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro 

Santos, Walmir Coelho da Costa (2024-03-27)
This study investigates the legal repercussions of the dissemination of fake news about the environment by economic and political groups interested in manipulating public opinion through social media. The work seeks to ...
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Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável 

Nouals, Ana Caroline Miotti (2024-08-28)
The proposed study has as its context the growing concern about the impacts of unrestrained consumption on the environment, exacerbated by the scientific and technological advances that characterize the consumer society. ...
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Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas 

Comin, Nivaldo (2024-08-15)
Le città richiedono un'attenzione particolare da parte dei manager pubblici, così come da parte della società stessa, poiché negli ultimi decenni sono diventate spazi di vita per la maggioranza della popolazione brasiliana. ...
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AutorArruda, Bárbara (1)Balbinot, Fábio Hanauer (1)Bioen, Grayce Kelly (1)Cichelero, César Augusto (1)Cignachi, Janaína Cristina Battistelo (1)Comin, Nivaldo (1)Danieli, Gabriel da Silva (1)Fachinelli, Bianca Amoretti (1)Figueiredo Neto, Luis Nicomedes de (1)Fleck, Gabriela Grings (1)... másMateria
Direito ambiental (37)
Environment (37)
Environmental law (37)
Meio ambiente (33)Civil rights (7)Direitos fundamentais (7)Política pública (6)Public policy (6)Direito (5)Desenvolvimento sustentável (3)... másFecha2020 - 2025 (15)2014 - 2019 (22)Has File(s)Yes (37)

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