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A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas 

Andreola, João (2014-05-19)
Nowadays, it can be noticed that the environmental issue is present in the preoccupation of all the entrepreneurs of success. And this could not be different for the banks which, in its important mission of funding new ...
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Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico 

Noll, Patricia (2014-05-20)
In this work it develops a study of the society s evolution. The concepts of tribute, environment and risk are observed from the perspective of Niklas Luhmann s theory of autopoietic systems. It searches to demonstrate how ...
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O processo de adaptação de uma empresa angolana à mudanças no meio ambiente em que se insere: um estudo de caso 

Martini, Carla Conte (2014-05-20)
This is a descriptive case study performed in a company hosted in Luanda, capital of Angola. The general objective is to understand how the process of adaptation to changes in the environment occurs through time, for the ...
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Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações 

Basso, Clarissa Maria Grezzana (2014-05-22)
The present study aims to introduce the precautionary principle as a controller of risks that arise from activities that create uncertainties. Therefore, it draws an ethical reference when analyzing the prudence as the ...
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A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas 

Fleck, Gabriela Grings (2014-05-20)
The work will deal with the consequences of terrorist acts on the environment. The application of civil responsibility is the proper legal mechanism to face up to the issue of responsibility for the damage caused to the ...
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Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável 

Rech, Gustavo (2014-05-19)
The PET packing (Poli Ethylene Terephthalate) accumulate itself on the natural environment, causing, not only visual pollution, but the evident natural degradation, that comes taking place on the sits of human worries ...
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Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado 

Vieira, Fabrício dos Santos (2014-05-19)
La preocupación por las cuestiones relacionadas con el mantenimiento de la calidad del ambiente tiene ganado, en las últimas décadas, la atención de las más distintas áreas del conocimiento, incluyendo él derecho, todavía ...
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O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil 

Weschenfelder, Paulo Natalício (2014-06-03)
This is a study of the normative force of everyone´s constitutional right to an ecologically balanced environment in order to build a culture of environmental balance in Brazil, belonging to Environmental Law and New Rights ...
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O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica 

Leonardelli, Pavlova Perizzollo (2014-06-13)
The authentic environmental culture, built on the solid foundations of environmental ethics and ecological literacy provides the spontaneous fulfillment of ethical and constitutional obligation of preserving the environment. ...
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A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais 

Bresolin, Rui Sanderson (2014-06-04)
The referibilidade is a relation of relevance between the activity performed by the State Government in consideration of this submission by the taxpayer to pay tribute. The text addresses the presence of several species ...
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AutoreAlmeida, Gilson Cesar Borges de (1)Aloise, Pedro Gilberto (1)Andreola, João (1)Arnold, Cláudia de Moraes (1)Arruda, Bárbara (1)Balbinot, Fábio Hanauer (1)Basso, Clarissa Maria Grezzana (1)Battisti, Lucas Garcia (1)Bioen, Grayce Kelly (1)Boeira, Susane Fabrícia (1)... View MoreSoggetto
Meio ambiente (84)
Environment (72)Direito ambiental (47)Environmental law (36)Direito (18)Direitos fundamentais (10)Civil rights (9)Desenvolvimento sustentável (7)Proteção ambiental (7)Public policy (7)... View MoreDate Issued2020 - 2025 (23)2014 - 2019 (61)Has File(s)Yes (84)

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