Suche
Anzeige der Dokumente 11-20 von 84
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
(2016-07-05)
The ecological heritage, as well as other goods of collective ownership corresponding to human rights, became liable of commercialization in the neoliberal context. The environment, integrant good of the list of fundamental ...
Desenvolvimento e caracterização de composições elastoméricos de EPDM com redução no teor de óxido de zinco
(2016-06-27)
Zinc oxide nanoparticle (nano ZnO) is a kind of inorganic multifunctional filler, which has extensive uses in rubber additives. Notably, most of relevant researches about nano ZnO focused on using them as a substitute of ...
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
(2016-12-19)
This dissertation proposes that the Municipalities tax urban areas of permanent preservation with different parameters in relation to the common urban areas, in order to encourage owners of permanent preservation areas. ...
A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
(2017-02-16)
Postmodern society has erected a culture that has as characteristic features of the individual idolatry to the consumption of material goods,the hedonism, the hyper-individualism and the apathy in political participation. ...
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
(2017-06-01)
The fundamental right to environment reflects as a legal objective principle binding of the Public Power action with direct application over the National Taxation System. The presented consideration is a nuclear foundation ...
Análise da utilização de resíduos sólidos de marmoraria em consórcio com macrófitas aquáticas na recuperação de áreas degradadas por mineração de argila vermelha
(2017-04-19)
Mining activities cause significant impacts to the environment, since the development of this activity implies suppression of vegetation, soil exposure to erosive processes with changes in the quantity and quality of surface ...
Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
(2018-10-26)
This present work aims to study the ethical ground for the universal right to an ecologically balanced environment, by means of investigating the human root of the current global crisis such as the “excessive anthropocentrism” ...
A teoria da coisa julgada ambiental nas ações individuais e coletivas: a possibilidade de rediscussão do caso julgado prejudicial ao meio ambiente
(2019-05-08)
Currently, with the goal of achieving a balance between economic development and environmental preservation, mechanisms and tools are being developed. Undoubtedly, environmental law is one of these tools, whether acting ...
Análise do gerenciamento de resíduos da construção civil oriundos da arquitetura de interiores na ótica dos profissionais arquitetos em Caxias do Sul
(2017)
The fast urbanization and intensification of medium and large-size cities have increased the quantity of Construction and Demolition Waste (CDW) in Brazilian cities. The problem is not only because the largest waste fraction ...
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
(2017-06-22)
The State has come a long way until it reaches the guarantees provided for in the Federal Constitution and guarantees rights related to life, health and dignity, which are related to the ecologically balanced environment, ...