Listar Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Scur, Luciana"
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Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
Carvalho, Rodrigo Pinto (2018-07-04)Esta dissertação enquadra-se na linha de pesquisa “Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico” do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias ... -
Animais de tração: a responsabilidade civil do estado pela sua omissão frente aos maus-tratos praticados contra essas espécies
Aguiar, Louise Maria Rocha de (2018-05-15)A Constituição Federal de 1988 foi de fundamental importância para consagrar ao Poder Público a incubência de evitar que animais sejam submetidos aos maus-tratos ou atos decrueldade, devendo sempre agir para evitar e proibir ... -
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
Chesani Júnior, Flori (2019-06-12)O trabalho apresenta como temática o Cadastro Ambiental e o Programa de Recuperação Ambiental e a preservação e conservação do meio ambiente Rural. Desta, delimitou-se o problema da seguinte forma: O Cadastro Ambiental ... -
A contribuição do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC na mitigação do dano ambiental : "o caso prático dos corredores ecológicos na Bacia Hidrográfica do Rio Taquari- Antas"
Galiotto, Rubiane (2018-11-28)A sociedade de riscos contemporânea é permeada por riscos de ordem concreta e abstrata que relacionam-se respectivamente com a ideia de prevenção e precaução. O contraponto presente entre a certeza científica e a falta de ... -
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
Seabra, Maxlânia Alves (2018-05-03)A água é um recurso indispensável para a sobrevivência e desenvolvimento de todos os seres vivos, durante muitos anos foi tratada como um recurso natural inesgotável e, portanto, não exigiria muitos cuidados. No entanto, ... -
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Biehl, Jamile Brunie (2018-04-26)Por motivos de sobrevivência e necessidade de convívio social, historicamente as cidades sempre se formaram por aglomeração humana próximo aos melhores recursos naturais possíveis. Tal prática ensejou a formação de espaços ... -
Fracking e proteção dos recursos hídridos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Burgel, Caroline Ferri (2019-09-09) -
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
Barp, André Luis (2018-05-03)No desenvolvimento dessa dissertação, observa-se a Responsabilidade Civil do Estado em matéria ambiental e sua evolução; constata-se, inicialmente, a abordagem do ponto de vista internacional no que toca ao seu surgimento, ...