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Sfoglia Programa de Pós-Graduação em Direito per Titolo

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    • Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa 

      Silveira, Thaís Alves da (2017-02-16)
      As dragagens no Porto do Rio Grande / RS são consideradas potencialmente poluidoras e geram uma crescente instabilidade nos ecossistemas, costeiro e marinho da região, devido à complexidade para efetivar o seu procedimento. ...
    • A audiência pública do licenciamento ambiental aplicada ao princípio da precaução, da participação e da função social da propriedade 

      Silva, Cintia Tavares Pires da (2015-07-08)
      Avaliar a eficácia da audiência pública do licenciamento ambiental, conforme prevista pela legislação brasileira e compreendida pelos tribunais, em face da necessidade de gestão dos riscos ecológicos, bem como sugerir como ...
    • Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental 

      Dall'Agnol, Alencar João (2014-05-20)
      Uma gestão ambiental adequada poderá estabelecer mecanismos práticos para uma eficiente preservação ambiental. A necessidade de construir um caminho que resulte na perspectiva de apontar à efetiva instrumentalização dos ...
    • As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental 

      Comin, Nivaldo (2014-05-22)
      A ocupação desordenada de nossas cidades aliada ao fato de que a população urbana no Brasil, nos últimos sessenta anos, quase que duplicou, tornou-se um problema de extrema gravidade para os administradores públicos. ...
    • A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos 

      Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva (2014-05-22)
      O presente trabalho versa sobre a base legislativa ambiental e a introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos. Parte do estudo das transformações oriundas ...
    • Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental 

      Araujo, Thiago Luiz Rigon de (2022-06-30)
    • Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS 

      Gonçalves, Daniel Guedes (2014-06-05)
      O objeto do presente trabalho é conhecer a realidade fática das etnias Kaingang e Guarani da reserva/área indígena da Guarita no município de Redentora-RS nos aspectos da preservação ou perda da biodiversidade e dos ...
    • Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas 

      Oliboni, Luiza Maria (2018-04-19)
      Este trabalho busca verificar, por meio da análise do processo de criação e implementação do Cadastro Ambiental Rural a partir da perspectiva da democracia deliberativa de Habermas, a possibilidade de tal instrumento se ...
    • O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul 

      Chesani Júnior, Flori (2019-06-12)
      O trabalho apresenta como temática o Cadastro Ambiental e o Programa de Recuperação Ambiental e a preservação e conservação do meio ambiente Rural. Desta, delimitou-se o problema da seguinte forma: O Cadastro Ambiental ...
    • A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo 

      Pires, George Niclaides de Moraes (2017-10-04)
      A presente pesquisa objetiva analisar os aspectos jurídicos e sociológicos que permeiam o tema do direito à cidade, na problemática urbana atual. Só é possível discuti-la se relacionar a forma como o território urbano foi ...
    • O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental 

      Lumertz, Eduardo Só dos Santos (2014-05-22)
      A presente pesquisa aborda os conceitos trazidos pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) bem como as noções fundamentais acerca do zoneamento ambiental e da responsabilidade civil pela ...
    • A carta de princípios das cidades educadoras como diretriz para estruturação jurídica de cidades inteligentes e sustentáveis 

      Jotz, Maria Eunice Viana (2024-03-27)
    • Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte 

      Pimmel, Nicole Freiberger (2014-05-15)
      Demonstra-se a cidadania ambiental, as ações coletivas e as teorias da decisão como importantes recursos na proteção do meio ambiente, devendo-se tais técnicas serem utilizadas à luz dos princípios ambientais, para a ...
    • A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres 

      Carrard, Rafael (2014-07-04)
      O estudo foi dividido em três capítulos, cada qual subdividido em três subtítulos. No primeiro capítulo, há uma análise acerca das inúmeras mudanças sociais e constitucionais experimentadas na América Latina nas últimas ...
    • Cidadania, saúde e ecologia: limites da medicina e respeito aos direitos dos pacientes 

      Thomasi, Tanise Zago (2014-05-28)
      A presente dissertação investiga os direitos dos pacientes diante dos avanços das novas terapias que, além de tratar e curar as patologias, aprimoram a qualidade e a esperança de vida das pessoas e que, além disso, podem ...
    • A cidade como ambiente das reivindicações cidadãs por moradia e o papel de mediação política e jurídica da defensoria pública 

      Godoy, Arion Escorsin de (2015-06-25)
      A pesquisa exibe uma análise referente à interação entre espaço urbano e cidadania, focando na atuação da Defensoria Pública como instituição mediadora do processo político, social e jurídico de reivindicação do direito à ...
    • Cidade, poder e diferença: outros caminhos para a compreensão do direito à cidade sustentável em Henri Lefebvre 

      Silva, Diego Coimbra Barcelos da (2018-05-17)
      Este trabalho monográfico tem por objeto a análise e a proposição de caminhos alternativos para a compreensão do direito à cidade sustentável, sob o prisma das relações de poder. Para tanto, busca esquadrinhar alguns ...
    • Cidades sustentáveis : regulamentação da implantação de energia renovável de matriz solar em empreendimento habitacional de caráter popular como dever estatal 

      Siqueira, Cláudia Elisa de Medeiros Teixeira Jansen de (2025-05-23)
      Esta pesquisa apresenta os fundamentos jurídicos que justificam a implantação de energia solar em empreendimentos habitacionais populares construídos com verbas federais e administrados pela Caixa Econômica Federal. Para ...
    • Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade nas relações de trabalho 

      Briancini, Valkiria (2014-05-19)
      As relações de trabalho são formadas por dois sujeitos, de um lado o empregador, que através do poder diretivo tem o poder de dirigir, organizar, fiscalizar a prestação do serviço do empregado; de outro, o empregado, ...
    • Colisão entre direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : regularização fundiária nas áreas urbanas de preservação permanente 

      Maldaner, Claudia Nara (2022-06-06)

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