Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Di Lorenzo, Wambert Gomes"
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O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
Chesani Júnior, Flori (2019-06-12)O trabalho apresenta como temática o Cadastro Ambiental e o Programa de Recuperação Ambiental e a preservação e conservação do meio ambiente Rural. Desta, delimitou-se o problema da seguinte forma: O Cadastro Ambiental ... -
As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça
Rammê, Rogério Santos (2014-05-23)A perspectiva da justiça ambiental e suas implicações jurídicas delimitam o objeto da presente investigação. O objetivo central foi analisar a desconexão teórica existente entre as perspectivas da justiça ambiental e da ... -
Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
Silva, Cristiane Velasque da (2018-10-26)O presente trabalho tem por objetivo estudar o fundamento ético do direito universal ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Investiga-se a raiz humana da crise global atual, a exemplo do “antropocentrismo desordenado” ... -
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
Beck, Carolina (2014-06-06)O uso inadequado dos recursos naturais vem causando grandes impactos ambientais, em especial a partir do século XVII, quando a natureza passa a ser vista como um bem de mercado. Instaura-se, a partir deste momento, a ... -
Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
Boeira, Susane Fabrícia (2014-05-19)Este estudo tem por objetivo principal a análise da conduta das queimadas, prática agropecuária ainda muito utilizada em todo o Brasil. A utilização do fogo, embora muito contestada no meio científico por entidades ... -
A responsabilidade internacional do estado em face da regulamentação da biotecnologia abrigada pelo protocolo de Cartagena
Ferreira, Taissa Telles (2014-07-10)A presente dissertação versa sobre a responsabilidade internacional do Estado brasileiro em face da regulamentação sobre a manipulação e o uso seguros da biotecnologia na Convenção sobre Diversidade Biológica, no Protocolo ...