Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Lovato, Anderson Orestes Cavalcante"
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A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dias, Frederic Cesa (2020-07-14)A ocorrência de danos ambientais, como os desastres ambientais, apresenta dificuldade tanto na reparação dos danos causados como na responsabilização dos responsáveis pelos danos. Em razão disso ou ainda que se afirme ... -
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
Mossi, Francine (2020-03-25)No Estado social, é essencial o estudo em torno das Políticas Públicas como fonte fiscalizadora na aplicabilidade da proteção ambiental, numa visão urbana e socioambiental, na busca por sustentabilidade frente aos resíduos ...