Sfoglia Programa de Pós-Graduação em Direito per Autore "Pereira, Reginaldo"
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Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Cézar, Larissa Wegner (2017-12-20)O patrimônio ecológico e, também, os demais bens de titularidade coletiva, tornaram-se passíveis de mercantilização no chamado contexto neoliberal após a década de 1970. O meio ambiente, bem integrante do rol de direitos ... -
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Arend, Cássio Alberto (2022-05-24)O presente trabalho traz a análise das premissas para a construção do instituto jurídico da decisão consensuada ambiental envolvendo bens comuns ambientais, seja no âmbito extrajudicial quanto judicial, a partir da governança ... -
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Flores, Denise Feldmann (2021-06-21)A temática do presente estudo é dirigida à proposta do Estado ambiental. Pretendeu-se compreender se há uma proposta do Estado para o meio ambiente, se ela é coesa e amadurecida pela doutrina. Os métodos utilizados foram ... -
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Schenkel, Sabrina (2022-04-05)A presente dissertação tem por objetivo investigar as hipóteses de que o condomínio de lotes pode vir a ser responsabilizado civilmente por danos ambientais ocorridos nas unidades privativas autônomas. Utilizando o método ...