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Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
(2022-06-10)
Los estudios señalan que el vínculo entre el problema ecológico y las pandemias zoonóticas es tan
creíble, y potencialmente importante, como sujeto de controversia. Esta premisa desencadenó la
realización de este trabajo ...
O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira
(2022-12-19)
The ecofeminist ideology argues that both women and nature deserve appreciation and protection. Therefore, the ecofeminist movement acts to combat female subjugation in society through environmental preservation, showing ...
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
(2016-10-20)
The environmental jurisdiction, to be effective, must be based on consideration of the social contract and its expression in the Constitution with a primarily geared to the fundamental right to an ecologically balanced ...
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
(2024-03-27)
This study investigates the legal repercussions of the dissemination of fake news about the environment by economic and political groups interested in manipulating public opinion through social media. The work seeks to ...
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
(2024-08-12)
The subject of this research is the heritage of the Campos de Cima da Serra region, located in the state of Rio Grande do Sul, discussing an array of the region's assets able to be recognized as and considered heritage, ...
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
(2024-08-15)
Le città richiedono un'attenzione particolare da parte dei manager pubblici, così come da parte della società stessa, poiché negli ultimi decenni sono diventate spazi di vita per la maggioranza della popolazione brasiliana. ...