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Meio ambiente e liberdade religiosa: aproximações e conflitos 

Santos, Emanuela Rodrigues dos (2021-01-23)
Among the extensive catalog of institutionalized fundamental rights in the Federal Constitution, there is the right to a healthy and ecologically balanced environment and the right to freedom of religion, belief and ...

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro 

Souza, Clóvis Dias de (2021-03-11)
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Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental 

Ceron, Lucas Freier (2021-05-06)
Currently, cities are the stage of the most diverse order of legal, urban, environmental and social conflicts. The answer to this range of disorders is sought by the legislator in the legal institute of urban land ...

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais 

Oliveira, Samuel Menezes (2021-03-20)
The research dedicates on the compliance theme as a public management model adopted on the public politics programs, especially on the implantation of the accountability of environmental area on the Urban Land Regularization. ...

O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública 

De Santi, André (2021-01-09)
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Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente 

Brandelli, Ailor Carlos (2021-03-18)
The need for a jurisdiction that effectively contemplates environmental asset protection via its own procedural rite stems from acknowledging that environmental resources are finite, and from perceiving environment has ...
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A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS 

Silva, Teresa Canto (2021-03-25)
This dissertation aims to verify if Environmental Education taught in formal and non-formal character has been contributing to the solid urban waste management question in Bento Gonçalves. This because the Federal Law n. ...
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Entre (in)visibilidade e integração: os desafios socioambientais para estabelecimento da jurisdição indígena no Brasil a partir do movimento constitucionalista latino-americano 

Silva, Thiago dos Santos da (2021-02-20)
Nation, culture, tribe, community are terms to define the identity of a people or society. In Modernity, these feelings of belonging stay closed in the figure of the State, a political institution, under the ideal of ...

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano 

Borile, Giovani Orso (2021-04-08)

O Estatuto da Cidade e a inclusão da área rural no Plano Diretor: o planejamento dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul com mais de cem mil habitantes 

Silveira, Maria Eliane Blaskesi (2021-03-30)
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AutoreAlves, Ruben Bento (1)Borile, Giovani Orso (1)Brandelli, Ailor Carlos (1)Busatto, Mateus Luviza (1)Cerdotes, Angélica (1)Ceron, Lucas Freier (1)Custódio, Jorge Ricardo Luz (1)Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen (1)De Santi, André (1)Ferreira, Ismael Telles (1)... View MoreSoggettoEnvironmental law (16)Direito ambiental (13)City planning and redevelopment law (5)Direito urbanístico (5)Environment (5)Precaução (Direito) (5)Direitos fundamentais (4)Precautionary principle (4)Sustainability (4)Sustentabilidade (4)... View MoreDate Issued
2021 (31)
Has File(s)Yes (31)

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