Auflistung Mestrado Acadêmico em Direito nach Autor "Rech, Adir Ubaldo"
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O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio (2014-06-04)O presente trabalho tem por objetivo apresentar o direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada. Sendo assim, a aplicação do direito ... -
A educação ambiental como instrumento de transformação ética e como possibilidade de direcionamento de consumo
Batista, Ildemar (2014-05-15)A sociedade contemporânea esta vivenciando uma crise ambiental iniciada desde o final da idade moderna e resultado do modelo econômico seguido (capitalismo), que, em pese ter servido de mola propulsora do desenvolvimento ... -
O Estatuto da Cidade e a inclusão da área rural no Plano Diretor: o planejamento dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul com mais de cem mil habitantes
Silveira, Maria Eliane Blaskesi (2021-03-30) -
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Wildner, Márcio Leandro (2014-05-22)A pesquisa teve a finalidade de examinar se os mecanismos tributários, através da perspectiva da extrafiscalidade, podem contribuir para aumentar a efetividade das políticas públicas que tenham o escopo de preservar o ... -
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
Souza, Sâmia Caroline dos Santos (2016-04-29)É da natureza humana que haja a aglomeração de pessoas em determinados espaços. As cidades foram se formando naturalmente, sem serem idealizadas, ao valorizar apenas que o homem precisava explorar as condições naturais do ... -
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
Steiner, Vera Lúcia (2014-05-19)Na seara do Direito Ambiental se constata que a função meramente instrumental do Direito, não é mais capaz de tutelar com exclusividade o seu objeto de proteção, qual seja, o meio ambiente. O presente estudo apresenta ... -
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Boch, Queli Mewius (2014-06-04)O meio ambiente cultural, composto de natureza e cultura, é parte integrante do direito ambiental, e sua proteção caracteriza-se como direito constitucional fundamental de todo cidadão, vez que visa a manter viva a história ... -
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
Silva, Ângelo Antônio Vieira da (2014-05-23)O crescimento urbano tem provocado alterações no ambiente natural, na medida em que são construídos grandes empreendimentos para atender à demanda da sociedade, por suas necessidades e pela busca de uma melhor qualidade ... -
Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
Paulitsch, Nicole da Silva (2014-05-22)A finalidade primeira desta dissertação é análise da governança ambiental global e brasileira frente ao caso concreto do Porto do Rio Grande. Para tanto, o trabalho se desenvolveu com a hipótese de que os instrumentos ... -
Homem, trabalho e meio ambiente : desenvolvimento e sustentabilidade
Rodrigues, Fábio (2015-09-25)O trabalho é um elemento transformador, não apenas do homem que trabalha, mas também da natureza, fonte – já não tão inesgotável de recursos -, além de modificador também das relações que se estabelecem na sociedade. A ... -
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Sartori, Liane Pioner (2014-05-23)Os avanços científicos e tecnológicos, aliados ao que se convenciona chamar de desenvolvimento – seja econômico, social, industrial ou urbano-, contribuem para a devastação ambiental, sendo que a ocorrência de danos ... -
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Vanin, Fabio Scopel (2014-06-05)O Município, ente autônomo da Federação no Brasil, é responsável pelo exercício de inúmeras competências, dentre as quais está a execução da política urbana através do planejamento da ocupação, com a utilização de instrumentos ... -
Instrumentos jurídicos para a garantia do direito ao lazer e qualidade de vida no meio ambiente urbano
Rigo, Karina Borges (2016-05-11)O direito ao lazer como máxima dos direitos sociais fundamentais positivados no artigo 6º da Constituição Federal Brasileira de 1988, porém ainda não perpetrados na sociedade brasileira contemporânea, é o principal objeto ... -
Insustentável sustentabilidade
Pontalti, Sieli Margareth (2014-05-22)Antigamente, quando a Terra não era superexplorada, a noção do tempo não interferia no futuro. Sabia-se que o planeta comportaria o humilde usufruto, mas tudo mudou com a revolução neolítica que eclodiu a demanda ... -
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Figueiró, Gade Santos de (2024-04-20)A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa do Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico, do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade de Caxias do Sul. O objetivo deste ... -
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Leal, Augusto Antônio Fontanive (2016-10-20)A jurisdição ambiental, para ser eficaz, deve se pautar na consideração do contrato social e a sua expressão na Lei Constitucional com um direcionamento essencialmente voltado ao direito fundamental ao meio ambiente ... -
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
Machado, Gerson André (2018-05-11)A Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e análise da sua (in)efetividade sociojurídica, sob o viés da (in)justiça ambiental, fundamentada na tutela do Direito ao Ambiente e dos Novos ... -
A legislação e gerenciamento do tratamento de efluentes : uma proposta de intervenção transdisciplinar a partir do estudo de caso do município de Caxias do Sul/RS
Ercolani, Kamilla Machado (2022-02-25)O Brasil é um país em desenvolvimento, sendo uma das chaves para a qualidade de vida dos seres humanos o acesso a água potável e ao saneamento básico. Esses recursos findos são essenciais para a sobrevivência dos seres ... -
O meio ambiente prisional brasileiro e a saúde do preso : um estudo no presídio estadual de Bento Gonçalves
Capitani, Rodrigo (2014-05-23)O sistema penitenciário brasileiro está em crise. Essa crise abrange a falta de condições mínimas de saúde e de ressocialização, já que as prisões brasileiras não obtêm qualquer efeito positivo sobre o ...