Listar Mestrado Acadêmico em Direito por título
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Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
(2015-05-06)A partir de los movimientos socio-ambientales surgidos en los años 60, se notó una creciente preocupación por el deterioro del medio ambiente, así como por la participación social de intervenir en las decisiones públicas ... -
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
(2017-05-10)Com base na Lei 13.140/2015, o ente público foi autorizado a criar câmara de mediações para a resolução de conflitos indisponíveis, desde que passíveis de transação. Assim, o presente estudo tem como tema a medição aplicada ... -
O meio ambiente do trabalho adaptado às condições do trabalhador : a proteção da maternidade
(2014-05-23)A mulher ingressou no mercado de trabalho, mas não mudaram suas condições fisiológicas, e a gravidez e a maternidade são encargos biológicos das mulheres. Além das consequências individuais e familiares, devem-se observar ... -
Meio ambiente do trabalho doméstico : divisão sexual do trabalho e desigualdade de gênero, uma leitura a partir da teoria de justiça de Nancy Fraser
(2016-07-01)A presente pesquisa tem como tema o meio ambiente do trabalho doméstico e o Reconhecimento da desigualdade ambiental e relaciona o meio ambiente natural com o meio ambiente artificial e do trabalho. O principal objetivo é ... -
Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado
(2014-05-19)A inclusão dos direitos ao trabalho, à previdência social e ao meio ambiente equilibrado na categoria de direitos fundamentais ocorreu a partir de um processo histórico paulatino, que se estendeu pelos séculos. A tutela ... -
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
(2015-09-21)Esta dissertação analisa o meio ambiente do trabalho no Brasil, dando especial ênfase para o trabalho na construção civil, através da análise de dados oficiais sobre os acidentes de trabalho e as doenças profissionais deste ... -
Meio ambiente e liberdade religiosa: aproximações e conflitos
(2021-01-23)Dentre o extenso catálogo de direitos fundamentais institucionalizados na Constituição Federal de 1988, depara-se com o direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e o direito à liberdade de religião, crença ... -
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
(2014-05-19)Existem diversas incertezas científicas e em relação às novas tecnologias, sobretudo no que diz respeito à biotecnologia. Os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) há tempos vem provocando calorosos debates sobre os ... -
O meio ambiente prisional brasileiro e a saúde do preso : um estudo no presídio estadual de Bento Gonçalves
(2014-05-23)O sistema penitenciário brasileiro está em crise. Essa crise abrange a falta de condições mínimas de saúde e de ressocialização, já que as prisões brasileiras não obtêm qualquer efeito positivo sobre o ... -
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
(2017-05-22)Reflete-se acerca da aplicação da técnica da ponderação (máxima parcial do princípio da proporcionalidade em sentido amplo) por tribunais em nosso ordenamento jurídico. Objetiva-se a análise da correspondência entre a ... -
A mineração de agregados para a construção civil no novo marco regulatório : tratamento (in) diferenciado
(2016-05-11)A presente pesquisa examina a mineração de agregados para a construção civil e o tratamento dispensado no processo legislativo que visa instituir um novo marco regulatório para mineração brasileira. O escopo da pesquisa é ... -
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
(2014-05-15)El presente estudio tiene por objetivo analizar la posibilidad de admitir la viabilidad de la actividad minera en territorio indígena en el Perú con el fin de estimular y conciliar el desarrollo de un país minero e ... -
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
(2014-05-30)Este trabalho apresenta o Ministério Público como agente eficaz e analisa sua atuação positiva na proteção do ambiente. Com posição constitucional, hoje privilegiada, integrante e defensor do Estado Democrático de Direito, ... -
O mínimo existencial e a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares
(2014-05-30)Se ainda hoje parece questionável a forma e a intensidade da eficácia dos direitos fundamentais individuais nas relações jurídicas entre particulares, muito mais polêmica é a questão da incidência dos direitos fundamentais ... -
O monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho à luz do direito de propriedade versus o direito à intimidade
(2014-05-12)O estudo trata das normas - princípios e regras - da questão do monitoramento do correio eletrônico corporativo, fornecido pelo empregador ao empregado, como ferramenta de trabalho. Após breve exposição sobre o desenvolvimento ... -
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
(2014-05-15)As consequências do desequilíbrio na relação do homem com o meio ambiente está evidenciado através do aquecimento global, a alta emissão dos gases de efeito estufa e as oscilações na temperatura do planeta. Embora, no ... -
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
(2014-05-30)A nanotecnologia inaugura uma nova era de convergência tecnológica sem precedentes na História da sociedade humana, uma vez que suas ramificações estão presentes na maior parte das ciências e estabelecem novas formas de ... -
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
(2014-11-27)Nesta dissertação foi realizado um estudo sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos à luz das Necessidades Humanas Básicas. Desenvolveu-se a base teórica: ... -
Normatização e regulamentação do reúso da água no Brasil : a necessidade de instrumentos jurídicos específicos no âmbito federal
(2021-12-22)O acesso à água e o saneamento, ganham mais relevância, num cenário de aquecimento global, hiperconsumismo, onde o ser humano aumenta a degradação ao meio ambiente que vive, colocando em risco muitos dos recursos naturais ...