Navegação Mestrado Acadêmico em Direito por data do documento
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Flexibilização da norma trabalhista no Brasil
(2014-05-19)A presente pesquisa versa sobre a flexibilização da norma trabalhista no Brasil. Para um melhor entendimento deste instituto jurídico, apresenta-se uma breve incursão sobre a história do Direito do Trabalho. Também envida-se ... -
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
(2014-05-19)A presente dissertação trata da responsabilidade civil objetiva ambiental da pessoa jurídica de direito privado por participação na cadeia produtiva. O estudo faz breve abordagem da origem da responsabilidade no ordenamento ... -
Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
(2014-05-19)Este estudo tem por objetivo principal a análise da conduta das queimadas, prática agropecuária ainda muito utilizada em todo o Brasil. A utilização do fogo, embora muito contestada no meio científico por entidades ... -
Parâmetros para a aferição da função socioambiental da propriedade privada urbana nos termos do artigo 182 da constituição federal de 1988
(2014-05-19)Conferindo-se a importância do Direito de Propriedade, bem como os novos anseios trazidos pelo Direito Urbanístico e pelo Direito Ambiental, de garantir à coletividade o princípio constitucional de uma sociedade mais justa, ... -
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
(2014-05-19)Existem diversas incertezas científicas e em relação às novas tecnologias, sobretudo no que diz respeito à biotecnologia. Os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) há tempos vem provocando calorosos debates sobre os ... -
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
(2014-05-19)A presente dissertação tem como objetivo analisar, através de pesquisa, o dano sócio ambiental em terras indígenas, com enfoque na diversidade cultural e no direito ao meio ambiente sadio, previsto na Constituição Federal ... -
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
(2014-05-19)A dissertação trata do princípio ambiental da prudência e da responsabilidade do Estado por omissões lesivas ao meio ambiente. Verifica se a educação ambiental (formal, não-formal ou informal) e o princípio da prudência ... -
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
(2014-05-20)O trabalho aborda a responsabilidade civil das concessionárias de rodovias e a lesão individual devido a dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou ... -
As conseqüências do assédio moral no ambiente de trabalho
(2014-05-20)A pesquisa objetiva contribuir para ampliar a visibilidade jurídica e social do fenômeno denominado assédio moral no trabalho. O assédio moral é um mal que existe desde os primórdios das relações humanas. Tornou-se nos ... -
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
(2014-05-20)No presente trabalho desenvolve-se um estudo acerca da evolução da sociedade. Os conceitos de tributo, meio ambiente e risco são observados sob a ótica da teoria dos sistemas autopoiéticos proposta por Niklas Luhmann. ... -
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
(2014-05-20)Uma gestão ambiental adequada poderá estabelecer mecanismos práticos para uma eficiente preservação ambiental. A necessidade de construir um caminho que resulte na perspectiva de apontar à efetiva instrumentalização dos ... -
Relações e conseqüências entre as esferas dos processos trabalhista e penal através da (in)aplicabilidade da justa causa
(2014-05-20)Este trabalho tem como objetivo principal demonstrar a aplicabilidade, da demissão por justa causa, nas diversas formas de contrato de trabalho regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho. A premissa maior deste estudo ... -
As representações da morte no meio ambiente cultural e sua influência na efetivação dos transplantes de órgãos: por uma justiça social em termos de cidadania
(2014-05-20)A biotecnologia trouxe grandes transformações para a saúde, a doença e a morte e sua influência modificou conceitos e o meio ambiente cultural. Os ritos de morte do passado, que aconteciam na família e na comunidade mudaram ... -
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
(2014-05-20)Este trabalho analisa a relação estabelecida entre os Portugueses e os Indígenas logo após o descobrimento do Brasil. Muitas atrocidades foram cometidas contra os povos indígenas, aniquilando sua organização social, sua ... -
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
(2014-05-20)O trabalho abordará as conseqüências dos atos terroristas no meio ambiente. A aplicação da disciplina da responsabilidade civil é o mecanismo jurídico adequado para o enfrentamento da questão referente à responsabilidade ... -
O direito fundamental ao trabalho na Constituição Federal de 1988
(2014-05-20)Esta dissertação tem por objeto o direito fundamental ao trabalho e suas múltiplas dimensões. Na Constituição Federal de 1988, o trabalho é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito (art. 1º, IV), um direito ... -
A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho ocorridos dentro da empresa em atividade de risco
(2014-05-21)O presente trabalho versa sobre uma análise da responsabilidade civil decorrente dos acidentes de trabalho ocorridos dentro da empresa, e a defesa da responsabilidade objetiva do empregador nas atividades de risco. O número ... -
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
(2014-05-21)No presente trabalho desenvolve-se um estudo acerca do instituto jurídico da posse e sua importância como instrumento de redução das desigualdades sociais presentes na sociedade contemporânea. O método utilizado é o ... -
Ações pertinentes à implantação de um sistema de gestão ambiental na administração pública municipal
(2014-05-21)A consciência de que o esgotamento dos recursos naturais e o desrespeito às questões ambientais provocarão, em curto prazo, colapso na forma de vida do homem vem exigindo uma nova postura dos cidadãos para viabilizar, de ...