Browsing Mestrado Acadêmico em Direito by Subject "Fundamental rights"
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A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho
(2014-06-04)O meio ambiente do trabalho e a ação regressiva acidentária são os objetos de estudo do presente trabalho. O meio ambiente equilibrado, nele compreendido o do trabalho, é tratado pela Constituição Federal de 1988 como ... -
Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade nas relações de trabalho
(2014-05-19)As relações de trabalho são formadas por dois sujeitos, de um lado o empregador, que através do poder diretivo tem o poder de dirigir, organizar, fiscalizar a prestação do serviço do empregado; de outro, o empregado, ... -
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
(2014-06-05)O tema da proteção da biodiversidade e, em especial, do Genoma Humano tem suscitado grande interesse e preocupação no Direito atual, agregando-se às preocupações de profissionais de diversas áreas como bioética, genética, ... -
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
(2014-05-15)Esta pesquisa tem por objeto o conflito existente entre o exercício da atividade econômica e a proteção do ambiente, emergindo o questionamento de como conciliar tais valores em busca da melhoria da qualidade de vida das ... -
O meio ambiente do trabalho adaptado às condições do trabalhador : a proteção da maternidade
(2014-05-23)A mulher ingressou no mercado de trabalho, mas não mudaram suas condições fisiológicas, e a gravidez e a maternidade são encargos biológicos das mulheres. Além das consequências individuais e familiares, devem-se observar ... -
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
(2014-05-30)Este trabalho apresenta o Ministério Público como agente eficaz e analisa sua atuação positiva na proteção do ambiente. Com posição constitucional, hoje privilegiada, integrante e defensor do Estado Democrático de Direito, ... -
O monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho à luz do direito de propriedade versus o direito à intimidade
(2014-05-12)O estudo trata das normas - princípios e regras - da questão do monitoramento do correio eletrônico corporativo, fornecido pelo empregador ao empregado, como ferramenta de trabalho. Após breve exposição sobre o desenvolvimento ... -
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
(2021-05-24)A aceleração de processos que modificam os sistemas naturais e são capazes de comprometer as gerações futuras demanda ações que contribuam à manutenção da qualidade de vida e mitigação dos efeitos negativos desses processos, ... -
As representações da morte no meio ambiente cultural e sua influência na efetivação dos transplantes de órgãos: por uma justiça social em termos de cidadania
(2014-05-20)A biotecnologia trouxe grandes transformações para a saúde, a doença e a morte e sua influência modificou conceitos e o meio ambiente cultural. Os ritos de morte do passado, que aconteciam na família e na comunidade mudaram ...