Navegação Mestrado Acadêmico em Direito por autor "Dalsotto, Lucas Mateus"
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A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
Voltolini, Gustavo Henrique Mattos (2024-08-12) -
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Pasuch, Marcela (2024-04-23)A dissertação propõe analisar o papel do sistema registral brasileiro como um mecanismo de segurança jurídica na efetivação dos compromissos de proteção e recuperação ambiental. Diante das transformações sociais e ambientais, ...