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Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade 

Jesus, Tiago Schneider de (2014-05-23)
This paper develops a study on the issue of people moving up to environmental causes. Thus, says the issue of movement of human beings the planet, looking for the historical trajectory of people and asylum and refugee ...
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Função sócio-ambiental e laborativo da posse 

Nicoletto, Rodrigo Lucietto (2014-05-21)
In the present work, a study of the legal institute of ownership and its importance as a means of reducing the social inequalities in the modern society is developed. The method utilized is the analytic, thus the study is ...
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Saúde e meio ambiente : a política nacional de práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde - atitude e ampliação do acesso : uma questão de direito 

Amorim, Laura Lucia da Silva (2014-05-29)
La Política Nacional de integrante y prácticas complementarias (PNPIC) en el Sistema Nacional de Salud (SUS), es una política pública destinada a ampliar el servicio a las prácticas de atención primaria de la salud utilizando ...
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O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS 

Gonçalves, Marco Antonio Uberti (2014-05-28)
Permanent Preservation Areas (APPs) and the Legal Reservation (RL) were established by law as mitigates alternatives of the impacts on the anthropotic action, functioning as regulators of the water flow, sediments and ...
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Perspectivas atuais das negociações coletivas de trabalho no Estado do Rio Grande do Sul 

Maria, Filipe Diffini Santa (2014-05-29)
Considering the fact that many brazilians writers say that the labour law should increase itself through the collective bargaining, the study has as its main problem the verification of the current prospects of the bargaining ...
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Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório 

Ferronatto, Rafael Luiz (2014-05-30)
Nanotechnology launches a new era of technological convergence without ancestors from the human society history, whether its branches are placed in the majority of sciences and establishes new ways of communication. Analyze ...
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Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco 

Kohler, Graziela de Oliveira (2014-05-23)
Nowadays the humanity coexists with the environmental crisis that elapses from the excessive use of the natural resources to propitiate the socioeconomic development. In such a way, the environmental protection is basic ...
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Previdência social: privatização ou estatização no estado democrático de direito? 

Amaral, Andrea Boeira do (2014-05-14)
The present study approaches the situation of the Brazilian social welfare system and some of the occurred relevant reforms in countries of the Latin America. The question is complex upon considering the present crisis of ...
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Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias 

Osorio, Jussara Maria Manassi (2014-05-20)
This study deals with the civil responsibility of highway concession holders and individual harm stemming from environmental damage caused by road accidents, resultant from improper construction, maintenance or signposting ...
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A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas 

Andreola, João (2014-05-19)
Nowadays, it can be noticed that the environmental issue is present in the preoccupation of all the entrepreneurs of success. And this could not be different for the banks which, in its important mission of funding new ...
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AutorAlmeida, Gilson Cesar Borges de (1)Amaral, Andrea Boeira do (1)Amorim, Laura Lucia da Silva (1)Andreola, João (1)Bedin, Barbara (1)Boch, Queli Mewius (1)Brandelli, Ailor Carlos (1)Bresolin, Rui Sanderson (1)Burmann, Larissa Lauda (1)Calgaro, Cleide (1)... mehrSchlagwort
Direito (66)
Direito ambiental (33)Environmental law (22)Meio ambiente (18)Environment (17)Desenvolvimento sustentável (10)Direitos fundamentais (9)Sustainable development (8)Direito do trabalho (5)Proteção ambiental (5)... mehrErscheinungsdatum2014 (64)2015 (1)2016 (1)Has File(s)Yes (66)

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