Browsing Doutorado em Direito by Subject "Environmental protection"
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Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
(2021-03-18)A necessidade de uma jurisdição que contemple de forma efetiva a proteção do bem ambiental, através de um rito processual próprio, decorre da constatação da finitude dos recursos ambientais e da percepção de que a degradação ... -
Informação ambiental juridicamente qualificada e comunicação administrativa : contributo do registro de imóveis às ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente
(2023-12-16)A presente tese constitui uma investigação científica sobre o contributo do Registro de Imóveis, prestado através da informação ambiental juridicamente qualificada e da comunicação administrativa, às ações estatais de ... -
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
(2021-06-24)A sociedade atual encontra-se cercada de conflitos complexos envolvendo não só direitos individuais, mas também direitos coletivos. Tal situação exige do Direito uma resposta mais efetiva para o tratamento e resolução das ... -
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
(2022-07-20)A necessidade dos serviços ecossistêmicos, deve ser uma preocupação do Direito,enquanto os benefícios que as pessoas obtêm deles são essenciais à vida, sobrevivência e ao bem-estar humano. Contudo, eles são insuficientementes ...