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Sfoglia Doutorado em Direito per Data di Pubblicazione

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    • A consideração do outro em Habermas: uma abordagem sobre a inclusão legal das comunidades nos processos de concessão de licenças ambientais atinente às atividades minerárias para a implementação de um modelo de desenvolvimento econômico pós-extrativista 

      Biehl, Jamile Brunie (2020-10-27)
      Embora haja conhecimento acerca de que a exploração de atividades minerárias é importante para o desenvolvimento econômico, os impactos provenientes destas atividades podem ser verdadeiramente nefastos se não forem ...
    • Entre (in)visibilidade e integração: os desafios socioambientais para estabelecimento da jurisdição indígena no Brasil a partir do movimento constitucionalista latino-americano 

      Silva, Thiago dos Santos da (2021-02-20)
      Nação, cultura, tribo, comunidade são todos termos usados para definir a identidade de um povo ou sociedade. Na Modernidade, esses sentimentos de pertença foram encerrados na figura do Estado, instituição política, sob o ...
    • Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente 

      Brandelli, Ailor Carlos (2021-03-18)
      A necessidade de uma jurisdição que contemple de forma efetiva a proteção do bem ambiental, através de um rito processual próprio, decorre da constatação da finitude dos recursos ambientais e da percepção de que a degradação ...
    • A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano 

      Borile, Giovani Orso (2021-04-08)
    • O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica 

      Reato, Talissa Truccolo (2021-06-18)
    • A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat 

      Cerdotes, Angélica (2021-06-24)
      A sociedade atual encontra-se cercada de conflitos complexos envolvendo não só direitos individuais, mas também direitos coletivos. Tal situação exige do Direito uma resposta mais efetiva para o tratamento e resolução das ...
    • Línguas maternas indígenas: etnopolíticas públicas como elemento de sustentabilidade socioambiental do Estado Democrático Multiétnico de Direito 

      Utzig, Ângela Irene Farias de Araújo (2021-10-18)
      Esta tese busca saber em que medida as Etnopolíticas Públicas Linguísticas têm contribuído para a sustentabilidade socioambiental do Estado Democrático Multiétnico de Direito no Brasil. Procura demonstrar, por um viés ...
    • A incidência do princípio da precaução no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal e a judicialização da produção de plantas geneticamente modificadas no Brasil 

      Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen (2021-11-09)
      A Lei de Biossegurança (Lei 11.105 de 2005) conferiu à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a competência para julgar e aprovar comercialmente os OGMs. Uma das diretrizes balizadoras da política de biossegurança ...
    • Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável 

      La Flor, Martiane Jaques (2021-11-25)
      A tese tem como objetivo investigar em que medida os Registros de Imóveis podem contribuir para a sustentabilidade ambiental e perfectibilização do Estado socioambiental de direito através de uma maior publicidade dos ...
    • O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental 

      Coimbra, Diego (2022-04-05)
      A tese de doutorado tem por escopo explorar e analisar alguns contornos e implicações das transformações recentes operadas no campo da Antropologia para o pensamento jurídico-ambiental, especialmente em sua dimensão ...
    • Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos 

      Arend, Cássio Alberto (2022-05-24)
      O presente trabalho traz a análise das premissas para a construção do instituto jurídico da decisão consensuada ambiental envolvendo bens comuns ambientais, seja no âmbito extrajudicial quanto judicial, a partir da governança ...
    • Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental 

      Araujo, Thiago Luiz Rigon de (2022-06-30)

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