Listar Doutorado em Direito por autor "Steinmetz, Wilson Antônio"
Mostrando ítems 1-8 de 8
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A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Burmann, Alexandre (2024-06-25)A apuração da responsabilidade administrativa ambiental se dá por meio de processos sancionadores no âmbito do órgão ambiental competente. Porém, a sistemática desse processo não é eficiente, gerando perdas consideráveis ... -
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Corrêa, Jeano Saraiva (2023-10-07) -
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Ruver, André Roberto (2023-09-20)O cenário é o da segurança pública, da questão criminal, e as suas implicações. Os índices de criminalidade e sensação de insegurança se mostram agendas permanentes para os brasileiros e comunidade internacional. A constatação ... -
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
Debastiani, Joana Silvia Mattia (2024-06-07)A Tese está inserida na Área de Concentração Direito Ambiental e Sociedade, na Linha de Pesquisa de Direito Ambiental e Novos Direitos e tem por objetivo investigações sobre as contribuições de legislação ambiental municipal ... -
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Souza, Clóvis Dias de (2023-04-17) -
Informação ambiental juridicamente qualificada e comunicação administrativa : contributo do registro de imóveis às ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente
Yendo, Guilherme Masaiti Hirata (2023-12-16)A presente tese constitui uma investigação científica sobre o contributo do Registro de Imóveis, prestado através da informação ambiental juridicamente qualificada e da comunicação administrativa, às ações estatais de ... -
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Scaloppe, Luana Machado (2023-05-27)