Navegação Doutorado em Direito por autor "Lunelli, Carlos Alberto"
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Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Brandelli, Ailor Carlos (2021-03-18)A necessidade de uma jurisdição que contemple de forma efetiva a proteção do bem ambiental, através de um rito processual próprio, decorre da constatação da finitude dos recursos ambientais e da percepção de que a degradação ... -
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Araujo, Thiago Luiz Rigon de (2022-06-30) -
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Arend, Cássio Alberto (2022-05-24)O presente trabalho traz a análise das premissas para a construção do instituto jurídico da decisão consensuada ambiental envolvendo bens comuns ambientais, seja no âmbito extrajudicial quanto judicial, a partir da governança ... -
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Ruver, André Roberto (2023-09-20)O cenário é o da segurança pública, da questão criminal, e as suas implicações. Os índices de criminalidade e sensação de insegurança se mostram agendas permanentes para os brasileiros e comunidade internacional. A constatação ... -
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
Coimbra, Diego (2022-04-05)A tese de doutorado tem por escopo explorar e analisar alguns contornos e implicações das transformações recentes operadas no campo da Antropologia para o pensamento jurídico-ambiental, especialmente em sua dimensão ... -
Entre (in)visibilidade e integração: os desafios socioambientais para estabelecimento da jurisdição indígena no Brasil a partir do movimento constitucionalista latino-americano
Silva, Thiago dos Santos da (2021-02-20)Nação, cultura, tribo, comunidade são todos termos usados para definir a identidade de um povo ou sociedade. Na Modernidade, esses sentimentos de pertença foram encerrados na figura do Estado, instituição política, sob o ... -
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Borile, Giovani Orso (2021-04-08) -
Línguas maternas indígenas: etnopolíticas públicas como elemento de sustentabilidade socioambiental do Estado Democrático Multiétnico de Direito
Utzig, Ângela Irene Farias de Araújo (2021-10-18)Esta tese busca saber em que medida as Etnopolíticas Públicas Linguísticas têm contribuído para a sustentabilidade socioambiental do Estado Democrático Multiétnico de Direito no Brasil. Procura demonstrar, por um viés ... -
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
Cerdotes, Angélica (2021-06-24)A sociedade atual encontra-se cercada de conflitos complexos envolvendo não só direitos individuais, mas também direitos coletivos. Tal situação exige do Direito uma resposta mais efetiva para o tratamento e resolução das ... -
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
John, Natacha Souza (2022-07-20)A necessidade dos serviços ecossistêmicos, deve ser uma preocupação do Direito,enquanto os benefícios que as pessoas obtêm deles são essenciais à vida, sobrevivência e ao bem-estar humano. Contudo, eles são insuficientementes ... -
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
La Flor, Martiane Jaques (2021-11-25)A tese tem como objetivo investigar em que medida os Registros de Imóveis podem contribuir para a sustentabilidade ambiental e perfectibilização do Estado socioambiental de direito através de uma maior publicidade dos ...