Doutorado em Direito: Envíos recientes
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A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
(2021-06-24)A sociedade atual encontra-se cercada de conflitos complexos envolvendo não só direitos individuais, mas também direitos coletivos. Tal situação exige do Direito uma resposta mais efetiva para o tratamento e resolução das ... -
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
(2021-03-18)A necessidade de uma jurisdição que contemple de forma efetiva a proteção do bem ambiental, através de um rito processual próprio, decorre da constatação da finitude dos recursos ambientais e da percepção de que a degradação ... -
Entre (in)visibilidade e integração: os desafios socioambientais para estabelecimento da jurisdição indígena no Brasil a partir do movimento constitucionalista latino-americano
(2021-02-20)Nação, cultura, tribo, comunidade são todos termos usados para definir a identidade de um povo ou sociedade. Na Modernidade, esses sentimentos de pertença foram encerrados na figura do Estado, instituição política, sob o ... -
A consideração do outro em Habermas: uma abordagem sobre a inclusão legal das comunidades nos processos de concessão de licenças ambientais atinente às atividades minerárias para a implementação de um modelo de desenvolvimento econômico pós-extrativista
(2020-10-27)Embora haja conhecimento acerca de que a exploração de atividades minerárias é importante para o desenvolvimento econômico, os impactos provenientes destas atividades podem ser verdadeiramente nefastos se não forem ...