Doutorado em Direito: Recent submissions
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Entre (in)visibilidade e integração: os desafios socioambientais para estabelecimento da jurisdição indígena no Brasil a partir do movimento constitucionalista latino-americano
(2021-02-20)Nação, cultura, tribo, comunidade são todos termos usados para definir a identidade de um povo ou sociedade. Na Modernidade, esses sentimentos de pertença foram encerrados na figura do Estado, instituição política, sob o ... -
A consideração do outro em Habermas: uma abordagem sobre a inclusão legal das comunidades nos processos de concessão de licenças ambientais atinente às atividades minerárias para a implementação de um modelo de desenvolvimento econômico pós-extrativista
(2020-10-27)Embora haja conhecimento acerca de que a exploração de atividades minerárias é importante para o desenvolvimento econômico, os impactos provenientes destas atividades podem ser verdadeiramente nefastos se não forem ...