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dc.contributor.advisorNodari, Paulo César
dc.contributor.authorVieira, Maria Jose Goulart
dc.contributor.otherBem, Judite Sanson de
dc.contributor.otherAraujo, Margarete Panerai
dc.contributor.otherCakgaro, Cleide
dc.contributor.otherSilveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
dc.date.accessioned2020-09-22T15:22:56Z
dc.date.available2020-09-22T15:22:56Z
dc.date.issued2020-09-22
dc.date.submitted2020-03-25
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucs.br/11338/6537
dc.descriptionA teoria da lei natural em Tomás de Aquino, cuja finalidade é o bem comum, pode trazer um novo paradigma para a fundamentação do direito ambiental brasileiro, onde o meio ambiente seria nossa casa comum, ou seja, dependente da aplicação do bem comum e se traduzindo em um bem comum de todos, alinhando-se à perspectiva constitucional do direito fundamental à dignidade da pessoa humana em sua dimensão ecológica. O objetivo geral desta dissertação consiste em apresentar em linhas gerais as concepções de Tomás de Aquino sobre a lei natural e o bem comum, como contribuições ao estudo do direito ambiental brasileiro. A partir do método de natureza aplicada, de abordagem qualitativa, pesquisa exploratória e descritiva, análise de documentais e ex-post-facto, por via de fontes bibliográficas, e uso da hermenêutica, enquanto instrumentos da pesquisa, utilizando o referencial teórico da Filosofia do Direito, buscou-se desenvolver uma ética ambiental fundada no jusnaturalismo, e sob a ótica do bem comum, enquanto paradigma ao desenvolvimento do direito ambiental e tutela dos novos direitos. Os valores morais capazes de unir os homens diante da dimensão planetária, evidenciando a emergência de uma consciência calçada na solidariedade e responsabilidade globais, para a busca da concepção de bem comum como essencial à proteção do meio ambiente. A ideia de que o meio ambiente é um bem comum de todos, traduz a necessidade do estudo da concepção bem comum à luz da teoria da lei natural, como telos da lei positivada demonstrando sua relação com o direito ambiental que exige respostas urgentes e efetividade no Direito Brasileiro, constituindo-se de fundamental importância, como respostas à crise socioambiental, na qual o Direito Ambiental se propõe a buscar caminhos que efetivamente conduzam a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantindo às gerações presente e futuras, atingir uma ética planetária e justiça ecológica necessárias à continuidade da vida humana e não humana no planeta.pt_BR
dc.description.abstractA teoria da lei natural em Tomás de Aquino, cuja finalidade é o bem comum, pode trazer um novo paradigma para a fundamentação do direito ambiental brasileiro, onde o meio ambiente seria nossa casa comum, ou seja, dependente da aplicação do bem comum e se traduzindo em um bem comum de todos, alinhando-se à perspectiva constitucional do direito fundamental à dignidade da pessoa humana em sua dimensão ecológica. O objetivo geral desta dissertação consiste em apresentar em linhas gerais as concepções de Tomás de Aquino sobre a lei natural e o bem comum, como contribuições ao estudo do direito ambiental brasileiro. A partir do método de natureza aplicada, de abordagem qualitativa, pesquisa exploratória e descritiva, análise de documentais e ex-post-facto, por via de fontes bibliográficas, e uso da hermenêutica, enquanto instrumentos da pesquisa, utilizando o referencial teórico da Filosofia do Direito, buscou-se desenvolver uma ética ambiental fundada no jusnaturalismo, e sob a ótica do bem comum, enquanto paradigma ao desenvolvimento do direito ambiental e tutela dos novos direitos. Os valores morais capazes de unir os homens diante da dimensão planetária, evidenciando a emergência de uma consciência calçada na solidariedade e responsabilidade globais, para a busca da concepção de bem comum como essencial à proteção do meio ambiente. A ideia de que o meio ambiente é um bem comum de todos, traduz a necessidade do estudo da concepção bem comum à luz da teoria da lei natural, como telos da lei positivada demonstrando sua relação com o direito ambiental que exige respostas urgentes e efetividade no Direito Brasileiro, constituindo-se de fundamental importância, como respostas à crise socioambiental, na qual o Direito Ambiental se propõe a buscar caminhos que efetivamente conduzam a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantindo às gerações presente e futuras, atingir uma ética planetária e justiça ecológica necessárias à continuidade da vida humana e não humana no planeta.en
dc.language.isoptpt_BR
dc.subjectDireito - Filosofia - Históriapt_BR
dc.subjectDireito naturalpt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectTomás, de Aquino, Santo, 1225?-1274pt_BR
dc.subjectLaw - Philosophy - Historyen
dc.subjectNatural lawen
dc.subjectEnvironmental lawen
dc.titleA lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambientalpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
mtd2-br.advisor.instituationUniversidade de Caxias do Sulpt_BR
mtd2-br.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/4110234991506591pt_BR
mtd2-br.author.lattesGOULART, M. J.pt_BR
mtd2-br.program.namePrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR


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