A integração da economia circular na noção de desenvolvimento sustentável: o papel do estado e das indústrias na promoção da circularidade
Abstract
Na evolução constante dos modelos de produção e consumo, a linearidade, um modelo amplamente dependente de recursos naturais, ditou a economia após a 1ª Revolução Industrial. No entanto, pelo crescimento populacional dos últimos séculos, aliado ao padrão de consumo e seus reflexos nos estoques naturais, fazem com que um sistema baseado na extração, transformação e descarte, como é o sistema linear, comprometa a disponibilidade de recursos naturais, afetando a qualidade de vida das gerações atuais e futuras. À vista disso, procura-se um modelo econômico alternativo, que evite a escassez de recursos e crises ambientais. Como alternativa, propõem-se a Economia Circular, um modelo que objetiva conciliar o progresso econômico com a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e com aspectos sociais, como a geração de emprego e renda. Este modelo, visa otimizar do uso de produtos e matérias para que circulem no mesmo ou em outro ciclo produtivo, evitando ou diminuindo a demanda por matérias-primas virgens. Paralelamente, há a obrigação estatal de promover o desenvolvimento sustentável e deve o Estado buscar alternativas para tanto. O Objetivo, então, é analisar se a Economia Circular pode ser o instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável. Ou melhor, em que medida a Economia Circular está integrada na noção de desenvolvimento sustentável e, por conseguinte,
se o Estado e os atores sociais, como as indústrias, possuem obrigação, mesmo que indireta, na sua promoção. Para perfectibilizar a pesquisa, que é de caráter exploratório, usa-se o método analítico, buscando, por meio da revisão bibliográfica, subsídios na doutrina, sites, documentos, de autoria de estudiosos das temáticas desenvolvimento sustentável e economia circular. As considerações obtidas com o estudo dão conta de que a Economia Circular está integrada na noção de desenvolvimento sustentável e pode ser um instrumento de sua condução, criando obrigatoriedade estatal e dos atores sociais. Para isso, porém, deve o Estado proporcionar um cenário jurídico-normativo favorável para impulsionar a circularidade em todos os níveis.