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Meio ambiente e liberdade religiosa: aproximações e conflitos
dc.contributor.advisor | Steinmetz, Wilson Antônio | |
dc.contributor.author | Santos, Emanuela Rodrigues dos | |
dc.contributor.other | Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da | |
dc.contributor.other | Calgaro, Cleide | |
dc.contributor.other | Gordilho, Heron José de Santana | |
dc.date.accessioned | 2021-01-26T16:33:22Z | |
dc.date.available | 2021-01-26T16:33:22Z | |
dc.date.issued | 2021-01-23 | |
dc.date.submitted | 2020-11-04 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/6776 | |
dc.description | Dentre o extenso catálogo de direitos fundamentais institucionalizados na Constituição Federal de 1988, depara-se com o direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e o direito à liberdade de religião, crença e consciência, ambos frutos de diversas lutas sociais e políticas. Ocorre que, diante do amplo âmbito de proteção dos mencionados direitos, eles podem, em determinadas circunstâncias, interferir, tanto de forma positiva, quanto negativa, na tutela um do outro, ocasionando tensões ou complementações. Sendo assim, o presente estudo tem como objetivo primordial proporcionar o diálogo entre o direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e o direito fundamental à liberdade de religião, crença e consciência. Indagando-se, como problema de pesquisa, quais são os pontos de divergências, acarretando em possíveis conflitos entre os referidos direitos fundamentais; e as questões complementares, isto é, de que forma o direito à liberdade religiosa, por meio do exercício da religião, pode contribuir para a formação de uma consciência ecológica, auxiliando na efetivação do direito fundamental ao meio ambiente; bem como o meio ambiente ecologicamente equilibrado pode promover a liberdade religiosa. Para isso, a pesquisa, qualitativa, descritiva e explicativa, foi elaborada apoiada em bibliografia física e eletrônica, sobretudo, doutrina especializada, periódicos, artigos científicos, legislação e decisões judiciais. Utilizou-se, também, os métodos de abordagem dialético e hermenêutico, bem como o método de procedimento monográfico. Conclui-se que as contribuições e convergências entre os direitos fundamentais, objetos do estudo, encontram-se delineados nos credos, dogmas, doutrinas e costumes religiosos e espirituais que comportam respostas para o enfrentamento da crise socioambiental, as quais são ensinadas aos adeptos dessas religiões e podem ser expandidas a toda sociedade. Tem-se como exemplos de religiões e espiritualidades que comportam tais contribuições, as religiões de matriz africana, as religiões cristãs, o Budismo, o Hinduísmo, o Islã e o Judaísmo. Ademais, as tensões e os conflitos entre esses direitos, em suma, aparecem nos excessos da exteriorização dessas religiosidades e espiritualidades, nos quais são gerados danos ambientais e, consequentemente, os conflitos são ocasionados. Assim, são exemplos desses conflitos os rituais religiosos de sacrifício de animais; a poluição sonora advinda de cultos e cerimônias religiosas; e a poluição ambiental decorrente das oferendas das religiões afro-brasileiras, como também das atividades cemiteriais cristãs [resumo fornecido pelo autor]. | pt_BR |
dc.description.abstract | Among the extensive catalog of institutionalized fundamental rights in the Federal Constitution, there is the right to a healthy and ecologically balanced environment and the right to freedom of religion, belief and conscience, both are results of many social and political struggles. But, due to the broad scope of protection of these rights, they can, in certain situations, interfere, both positively and negatively, in the protection of each other, causing tensions or complementation?s. Therefore, the present study has as main objective to provide a dialogue between the fundamental right to a healthy and ecologically balanced environment and the fundamental right to freedom of religion, belief and conscience. Asking, as a research problem, what are the points of divergences, resulting in possible conflicts between fundamental rights; and complementary questions, in other words, how the right to religious freedom, through the exercise of religion, can contribute to the formation of an ecological conscience, helping in the realization of the fundamental right to the environment; as well as the ecologically balanced environment can promote religious freedom. For this, a qualitative, descriptive and explanatory research was conducted based on physical and electronic bibliography, mainly specialized doctrine, periodicals, scientific papers, legislation and court decisions. Dialectical and hermeneutic methods were also used, as well the monographic procedure. It is concluded that the contributions and convergences between fundamental rights, objects of the study, are found in the religious and spiritual creeds, dogmas, doctrines and customs that contain responses to face the socio-environmental crisis, which are taught to the adepts of these religions and can be expanded to the whole society. Examples of religions and spiritualities that include such contributions are African religions, Christian religions, Buddhism, Hinduism, Islam and Judaism. In addition, the tensions and the conflicts between these rights occur in the excesses of externalizing these religiosities and spiritualities, when environmental damage and conflicts are caused. Thus, examples of such conflicts are religious rituals of animal sacrifice, noise pollution from religious ceremonies and environmental pollution resulting from offerings by Afro-brazilian religions, as well as Christian cemetery activities [resumo fornecido pelo autor]. | en |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.subject | Liberdade religiosa | pt_BR |
dc.subject | Meio ambiente - Religião | pt_BR |
dc.subject | Direitos fundamentais | pt_BR |
dc.subject | Sacrificio | pt_BR |
dc.subject | Religious liberty | en |
dc.subject | Environment - Religion | en |
dc.subject | Basic rights | en |
dc.subject | Burnt offering | en |
dc.title | Meio ambiente e liberdade religiosa: aproximações e conflitos | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
mtd2-br.advisor.lattes | http://lattes.cnpq.br/0587417403970160 | pt_BR |
mtd2-br.author.lattes | SANTOS, Emanuela Rodrigues dos | pt_BR |
mtd2-br.program.name | Mestrado Acadêmico em Direito | pt_BR |
mtd2-br.campus | Campus Universitário de Caxias do Sul | pt_BR |
local.data.embargo | 2021-01-25 |