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Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
dc.contributor.advisor | Calgaro, Cleide | |
dc.contributor.author | Gardelin, Lucas Dagostini | |
dc.contributor.other | Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da | |
dc.contributor.other | Damacena, Fernanda Dalla Libera | |
dc.contributor.other | Souza, Draiton Gonzaga de | |
dc.contributor.other | Brasil, Deilton Ribeiro | |
dc.date.accessioned | 2021-05-11T15:28:12Z | |
dc.date.available | 2021-05-11T15:28:12Z | |
dc.date.issued | 2021-04-29 | |
dc.date.submitted | 2021-03-08 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/7291 | |
dc.description | Esta dissertação busca analisar as contribuições do pensamento político de Hannah Arendt para uma interpretação jurídico-filosófica do princípio da precaução e o enfrentamento do risco ecológico contemporâneo. Tem por método o analítico, lastreado em pesquisa bibliográfica. Para tanto, busca propor uma interface entre o princípio da precaução, firmemente ancorado no campo do direito ambiental, e a defesa (ou constituição) de uma política democrática ambiental para o enfrentamento do risco ecológico a partir de uma perspectiva arendtiana. A fim de realizar tal objetivo, ele analisa, num primeiro momento, a posição, a garantia e os caracteres nucleares do princípio da precaução no interior do ordenamento jurídico brasileiro, sinalizando sua íntima relação com o risco ecológico e desdobrando o elemento genuinamente político em seu interior. Em sequência, recupera o diagnóstico e crítica arendtianos referentes ao dúplice fenômeno da modernidade por ela alcunhado de ?alienação do mundo e da Terra?, concretizado, por um lado, pela absorção do mundo comum (da cultura e da política) pela sociedade de consumo de massa, e, por outro, pela ciência moderna em sua busca por um ponto de vista ?arquimediano? e universal (ação humana sobre a natureza terrestre), salientando seus elementos definidores e seus impactos sobre o mundo e a natureza, bem como seus riscos. Conjuga, por fim, categorias oriundas do pensamento de Hannah Arendt a uma apreciação crítica do princípio da precaução, de maneira a demonstrar que a obra arendtiana oferta subsídios à construção de uma leitura político-democrática capaz de lançar luzes sobre a crise ambiental e o risco ecológico. [resumo fornecido pelo autor] | pt_BR |
dc.description.abstract | This dissertation aims to analyze the contributions of Hannah Arendt's political thought to the legal-philosophical interpretation of the precautionary principle and the confrontation of contemporary ecological risk. It adopts the analytical method, based on bibliographic research. To this end, it seeks to propose an interface between the precautionary principle, firmly anchored in the field of environmental law, and the defense (or constitution) of a democratic environmental policy to face ecological risk from an arendtian perspective. In order to accomplish this objective, it analyzes, at first, the position, the guarantees and the nuclear characters of the precautionary principle within the Brazilian legal system, signaling its close relationship with ecological risk and unfolding the genuinely political element within it. It recovers the Arendtian diagnosis and critique of the twofold phenomenon of modernity called "world and Earth alienation", concretized, on the one hand, by the absorption of the common world (of culture and politics) by the mass consumption society, and, on the other, by modern science in its search for an "archimedian" and universal point of view (human action on earthly nature) , highlighting its defining elements and its impacts on the world and nature, as well as its risks. Finally, it combines categories arising from Hannah Arendt's thought with a critical assessment of the precautionary principle, in order to demonstrate that her work offers subsidies for the construction of a political-democratic reading capable of shedding light on the environmental crisis and the ecological risk. [resumo fornecido pelo autor] | en |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES | pt_BR |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental | pt_BR |
dc.subject | Precaução (Direito) | pt_BR |
dc.subject | Impacto ambiental - Avaliação | pt_BR |
dc.subject | Arendt, Hannah, 1906-1975 | pt_BR |
dc.subject | Environmental law | en |
dc.subject | Precautionary principle | en |
dc.subject | Environmental impact statements - Rating of | en |
dc.title | Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
mtd2-br.advisor.lattes | http://lattes.cnpq.br/7920618297606474 | pt_BR |
mtd2-br.author.lattes | Gardelin, Lucas Dagostini | pt_BR |
mtd2-br.program.name | Mestrado Acadêmico em Direito | pt_BR |
mtd2-br.campus | Campus Universitário de Caxias do Sul | pt_BR |