A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
Abstract
O estudo foi dividido em três capítulos, cada qual subdividido em três subtítulos. No
primeiro capítulo, há uma análise acerca das inúmeras mudanças sociais e
constitucionais experimentadas na América Latina nas últimas décadas, pois
referidos acontecimentos históricos redundaram em releituras constitucionais que
originaram uma nova ordem jurídica. Textos meramente formais cederam espaço
para cartas políticas de conotação prescritiva, baseadas em uma cidadania efetiva
que deu voz a povos historicamente desconsiderados, o que mudou a forma de
relacionamento, ao menos no campo normativo, entre o homem e a lei, bem como
entre o homem e o meio ambiente. Além disso, a fim de compreender quais os
fundamentos que vinculam o homem ao meio ambiente, há uma análise do tema à
luz do Direito natural e da própria dignidade da pessoa humana, circunstâncias que
reforçam a relevância e a universalidade do direito de todos a um meio ambiente
sadio. No segundo capítulo, o estudo envereda pela trilha dos movimentos
ambientais patrocinados pelas comunidades mais pobres nas últimas décadas, com
ênfase na análise das necessidades humanas básicas na dimensão ambiental e nas
formas de vinculação entre os pobres e o meio ambiente, relação que depende do
aprimoramento da cidadania para evoluir. Por fim, já no terceiro capítulo, o estudo se
ocupa dos efeitos práticos da relação entre os pobres e o meio ambiente na
sociedade moderna, especialmente sob o enfoque do consumo excessivo, das
distorções sociais decorrentes de tal realidade e da face perversa do sistema
econômico dominante.