A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Zusammenfassung
A Operação Urbana Consorciada integra o rol de instrumentos da Política Urbana previstos no Estatuto da Cidade para a implementação da Política Urbana. Esta pesquisa consiste em verificar se a Operação Urbana Consorciada é instrumento de proteção do patrimônio cultural na perspectiva do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA em Caxias do Sul. Nesse Município, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado prevê a Operação Urbana Consorciada MAESA no planejamento territorial, associando esse instituto ao patrimônio cultural, conferindo assim, um importante sentido para a implementação deste instrumento na Política Urbana municipal. A antiga Metalúrgica Abramo Eberle S.A. (MAESA) é um conjunto edificado de 53 mil m² protegido por Tombamento municipal, que constitui patrimônio industrial e símbolo do desenvolvimento socioeconômico de Caxias do Sul. Assim, a pesquisa investiga quais elementos são representativos para a proteção do bem cultural MAESA e tem por objetivos: observar como a Cultura transita no texto constitucional e se reflete na função social da cidade; compreender os mecanismos de gestão do solo nos Grandes Projetos Urbanos, suas origens e implementação por meio de Operações Urbanas Consorciadas; e perceber como projetos dessa natureza podem ampliar direitos observando as relações que ocorrem na cidade como bem comum e como isso se reflete na formação do espaço urbano. Essa investigação apresenta uma abordagem sociológica quanto ao que torna a MAESA o Comum contextualizado, promovendo a aplicabilidade da Operação Urbana Consorciada MAESA na proteção do patrimônio cultural e no desenvolvimento sustentável da cidade. A orientação epistemológica é analítica-indutiva, uma vez que o raciocínio científico é construído a partir de um caso complexo, de modo a ampliar o entendimento acerca dos conceitos que sustentam o tema de uma pesquisa aplicada. O método adotado é o analítico indutivo, com caráter qualitativo e exploratório, apoiado por revisão bibliográfica, textos científicos e jornalísticos, pesquisa documental, bem como consultas técnicas e capacitações complementares acerca da promoção de políticas públicas e práticas de preservação, tendo em perspectiva o caso da MAESA. A pesquisa revela que o patrimônio cultural fornece elementos importantes para o cumprimento da função social da cidade. Eles são aliados dos Grandes Projetos Urbanos na realização de transformações urbanísticas, onde o planejamento territorial dinamiza o desenvolvimento socioeconômico, a repartição de benefícios e a qualidade ambiental na cidade como um bem comum, promovendo as relações sociais e afetivas das pessoas com o território. As hipóteses que se confirmam é de que a Operação Urbana Consorciada é instrumento de proteção do patrimônio cultural e que é capaz de articular gestão pública municipal, políticas públicas e desenvolvimento socioeconômico, no planejamento territorial de Caxias do Sul. Conclui-se que a Operação Urbana Consorciada MAESA é instrumento elegível para congregar a tutela do patrimônio cultural com o desenvolvimento socioeconômico, garantindo o interesse público nas intervenções e a participação democrática no processo, bem como promovendo importante evolução na forma de gestão pública do planejamento territorial, alcançando transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental. [resumo fornecido pelo autor]