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dc.contributor.advisorBerger Filho, Airton Guilherme
dc.contributor.authorNunes, Sílvia Rafaela Scapin
dc.contributor.otherRech, Adir Ubaldo
dc.contributor.otherSilveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
dc.contributor.otherMarchesan, Ana Maria Moreira
dc.contributor.otherVanin, Fábio Scopel
dc.date.accessioned2021-08-17T12:10:56Z
dc.date.available2021-08-17T12:10:56Z
dc.date.issued2021-08-17
dc.date.submitted2021-06-18
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucs.br/11338/8612
dc.descriptionA Operação Urbana Consorciada integra o rol de instrumentos da Política Urbana previstos no Estatuto da Cidade para a implementação da Política Urbana. Esta pesquisa consiste em verificar se a Operação Urbana Consorciada é instrumento de proteção do patrimônio cultural na perspectiva do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA em Caxias do Sul. Nesse Município, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado prevê a Operação Urbana Consorciada MAESA no planejamento territorial, associando esse instituto ao patrimônio cultural, conferindo assim, um importante sentido para a implementação deste instrumento na Política Urbana municipal. A antiga Metalúrgica Abramo Eberle S.A. (MAESA) é um conjunto edificado de 53 mil m² protegido por Tombamento municipal, que constitui patrimônio industrial e símbolo do desenvolvimento socioeconômico de Caxias do Sul. Assim, a pesquisa investiga quais elementos são representativos para a proteção do bem cultural MAESA e tem por objetivos: observar como a Cultura transita no texto constitucional e se reflete na função social da cidade; compreender os mecanismos de gestão do solo nos Grandes Projetos Urbanos, suas origens e implementação por meio de Operações Urbanas Consorciadas; e perceber como projetos dessa natureza podem ampliar direitos observando as relações que ocorrem na cidade como bem comum e como isso se reflete na formação do espaço urbano. Essa investigação apresenta uma abordagem sociológica quanto ao que torna a MAESA o Comum contextualizado, promovendo a aplicabilidade da Operação Urbana Consorciada MAESA na proteção do patrimônio cultural e no desenvolvimento sustentável da cidade. A orientação epistemológica é analítica-indutiva, uma vez que o raciocínio científico é construído a partir de um caso complexo, de modo a ampliar o entendimento acerca dos conceitos que sustentam o tema de uma pesquisa aplicada. O método adotado é o analítico indutivo, com caráter qualitativo e exploratório, apoiado por revisão bibliográfica, textos científicos e jornalísticos, pesquisa documental, bem como consultas técnicas e capacitações complementares acerca da promoção de políticas públicas e práticas de preservação, tendo em perspectiva o caso da MAESA. A pesquisa revela que o patrimônio cultural fornece elementos importantes para o cumprimento da função social da cidade. Eles são aliados dos Grandes Projetos Urbanos na realização de transformações urbanísticas, onde o planejamento territorial dinamiza o desenvolvimento socioeconômico, a repartição de benefícios e a qualidade ambiental na cidade como um bem comum, promovendo as relações sociais e afetivas das pessoas com o território. As hipóteses que se confirmam é de que a Operação Urbana Consorciada é instrumento de proteção do patrimônio cultural e que é capaz de articular gestão pública municipal, políticas públicas e desenvolvimento socioeconômico, no planejamento territorial de Caxias do Sul. Conclui-se que a Operação Urbana Consorciada MAESA é instrumento elegível para congregar a tutela do patrimônio cultural com o desenvolvimento socioeconômico, garantindo o interesse público nas intervenções e a participação democrática no processo, bem como promovendo importante evolução na forma de gestão pública do planejamento territorial, alcançando transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental. [resumo fornecido pelo autor]pt_BR
dc.description.abstractThe Consortium Urban Operation is among the Urban Policy instruments provided in the City Statute to implement Urban Policy. This research verifies whether the Consortium Urban Operation is an instrument for cultural heritage protection from the perspective of a particular case study. It is the case of MAESA Cultural Touristic Complex in Caxias do Sul, RS, Brazil. The former Metalúrgica Abramo Eberle SA (MAESA) is a building complex of 53,000 m² that constitutes industrial heritage, and it is protected by a cultural heritage preservation law, named Tombamento. It is also a symbol of the economic and social development of Caxias do Sul. This research investigates what elements are representative for protecting MAESA cultural property while it also aims to: observe how Culture transits in the constitutional text, reflecting on the social function of the city; understand the mechanisms of land management in Large-scale Urban Projects, their origins, and implementation through Consortium Urban Operations; and realize how projects of this nature can expand rights by observing the relationships that occur in the city as a common good and how this might reflect on the formation of urban space. This investigation presents a sociological approach as to what makes MAESA the contextualized Commons, proposing the applicability of the MAESA Consortium Urban Operation in the protection of cultural heritage and the sustainable development of the city. The epistemological orientation is analytical-inductive since scientific reasoning is built from a complex case study to broaden the understanding of the concepts that support applied research. The method adopted is qualitative and exploratory, supported by literature review, scientific and journalistic texts, documentary research, complementary training in promoting public policies, and preservation practices. Results reveal that cultural heritage provides elements for the fulfillment of the city's social function. They are allies of the Large-scale Urban Projects in carrying out urban transformations, whose territorial planning will streamline economic and social development, benefit-sharing, and environmental quality in the city as a Commons, promoting social and affective relationships between people and the territory. The confirmed hypotheses are that the Consortium Urban Operation is an instrument for protecting cultural heritage capable of articulating public management, public policies, and economic and social development in the territorial planning of Caxias do Sul. Results show that the Consortium Urban Operation MAESA is an eligible instrument for cultural heritage protection, promoting economic and social development. It ensures interventions through public interest and democratic participation in the process. It also encourages evolution in territorial planning through management by the public sphere, achieving urban structural transformations, social improvements, and environmental valuation. [resumo fornecido pelo autor]pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectPatrimônio cultural - Proteçãopt_BR
dc.subjectDireito urbanísticopt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectPolítica urbanapt_BR
dc.subjectArqueologia industrialpt_BR
dc.subjectPlanejamento urbanopt_BR
dc.subjectArquiteturapt_BR
dc.subjectBrasil. Estatuto da Cidade (2001)pt_BR
dc.subjectEnvironmental lawen
dc.subjectCultural property - Protectionen
dc.subjectCity planning and redevelopment lawen
dc.subjectSustainable developmenten
dc.subjectUrban policyen
dc.subjectIndustrial archeologyen
dc.subjectCity planningen
dc.subjectArchitectureen
dc.subjectBrazil. City Statute (2001)en
dc.titleA operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESApt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
mtd2-br.advisor.instituationUniversidade de Caxias do Sulpt_BR
mtd2-br.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/1744974046481212pt_BR
mtd2-br.author.lattesNUNES, Sílvia R. S.pt_BR
mtd2-br.program.nameMestrado Acadêmico em Direitopt_BR
mtd2-br.campusCampus Universitário de Caxias do Sulpt_BR


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