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Línguas maternas indígenas: etnopolíticas públicas como elemento de sustentabilidade socioambiental do Estado Democrático Multiétnico de Direito
dc.contributor.advisor | Lunelli, Carlos Alberto | |
dc.contributor.author | Utzig, Ângela Irene Farias de Araújo | |
dc.contributor.other | Camardelo, Ana Maria Paim | |
dc.contributor.other | Caovilla, Maria Aparecida Lucca | |
dc.contributor.other | Chaves, Maria Emília Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2021-10-20T17:49:23Z | |
dc.date.available | 2021-10-20T17:49:23Z | |
dc.date.issued | 2021-10-18 | |
dc.date.submitted | 2021-08-31 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/8933 | |
dc.description | Esta tese busca saber em que medida as Etnopolíticas Públicas Linguísticas têm contribuído para a sustentabilidade socioambiental do Estado Democrático Multiétnico de Direito no Brasil. Procura demonstrar, por um viés crítico e etnopolítico, como as políticas linguísticas influenciaram a preservação, ou não, do patrimônio linguístico brasileiro. Verifica o tratamento dado às LMI nas políticas públicas, desde o período colonial seiscentista europeu até a Constituição Federal do Brasil de 1988. Busca compreender como as implicações de políticas etnocêntricas culminaram no imperialismo linguístico da Língua Portuguesa em detrimento de todo o patrimônio linguístico e como isso afeta a formação de um Estado Socioambiental e Multiétnico de Direito, no que concerne à negação da pluralidade cultural e linguística no Brasil, e como isso se reflete na sustentabilidade, ou não, desse Estado. Para tanto, necessário, analisarem-se aspectos da sustentabilidade na construção de uma sociedade, tendo o etnodesenvolvimento como condição de sustentabilidade; ao mesmo tempo em que se analisam os reflexos do processo da Colonização Seiscentista Europeu no Brasil nas políticas linguísticas desse sistema de exploração e dominação nas políticas públicas adotadas pelo colonizador até a Constituição Federal de 1988. Também, como o modelo socioeconômico e político da Colônia à República refletiu na implantação do monolinguismo oficial com a adoção da Língua Portuguesa em detrimento do multilinguismo não oficial das cerca de 200 LMI. Perpassa pela análise da discricionariedade e como isso se reflete nas políticas públicas em todo o ciclo de construção de tais políticas, a partir da agenda governamental (Estado) e o papel participação de atores da sociedade civil. Destaca o papel do poder local para o fortalecimento de políticas linguísticas nacionais, bem como demonstra a situação mundial da extinção das LMI e a do Brasil, e, ao final, propõe algumas medidas que possibilitem a existência de um Estado Democrático Socioambiental Multiétnico de Direito. O estudo foi orientado pelo método de abordagem dedutivo, uma vez que a extinção das LMI atinge todo o mundo, sobretudo, em países não multiétnicos, sendo o Brasil um dos países que tem as Línguas insustentáveis e passíveis de extinção, também não multiétnico e não sustentável do ponto de vista da preservação do patrimônio linguístico. O método de procedimento foi o Método Histórico com o qual se buscou explicar as razões da extinção das LMI, cujos resultados dizem com as consequências do processo de colonização seiscentista europeu, doenças, guerras justas, mesclas de etnias, etnocídio, glotocídio estendendo-se aos dias atuais com a proclamação da Língua Portuguesa como a Língua Padrão Oficial do Brasil, e etnocêntrica formação de pesquisadores e professores e deficiente reconhecimento operativo de etnopolíticas linguísticas efetivas. [resumo fornecido pelo autor] | pt_BR |
dc.description.abstract | This thesis aims to know to what extent Public Linguistic Ethnopolitics have contributed to the socio-environmental sustainability of the Multiethnic Democratic State of Law in Brazil. It seeks to demonstrate, from a critical and ethnopolitical perspective, how language policies influenced (or not) in the preservation of Brazilian linguistic heritage. It verifies the treatment given to indigenous languages (IL) in public policies, from the 17th-century European colonial period to the Federal Constitution of 1988. It seeks to understand how the implications of ethnocentric policies culminated in the linguistic imperialism of the Portuguese language to the detriment of the entire linguistic heritage and how it affects the formation of a Socioenvironmental and Multiethnic State of Law, with regard to the denial of cultural and linguistic plurality in Brazil, and how this is reflected (or not) in the State's sustainability. Therefore, it was necessary to analyze aspects of sustainability in the construction of a society, having ethnodevelopment as a condition for sustainability; at the same time, the consequences of the 17th century process of the European Colonization in Brazil are analyzed in the linguistic policies of this exploitation and domination system in the public policies adopted by the colonizer until the Federal Constitution of 1988. Also, it was intended to understand how the socioeconomic and political model from the Colony to the Republic reflected in the implantation of official monolingualism with the adoption of the Portuguese language at the expense of the unofficial multilingualism of around two hundred IL. It permeates the analysis of discretion and how this is portrayed in public policies throughout the construction cycle of such policies, from the governmental agenda (State) and the role of civil society actor's participation. It highlights the role of local government in strengthening national language policies, as well as demonstrating the global and local situation of IL's extinction, and, at the end, it proposes some measures that enable the existence of a Multiethnic Socio-environmental Democratic State of Law. The study was guided by the deductive approach method, since the extinction of IL affects the whole world, especially in non-multiethnic countries, with Brazil being one of the countries that have unsustainable and extinction languages, non-multiethnic and not sustainable from the point of view of preserving the linguistic heritage. The method of procedure was the Historical Method, ien which it was sought to explain the reasons for IL's extinction, whose results relate to the consequences of the 17th century European colonization process, diseases, just wars, ethnic mixtures, ethnocide, glotocide extending to the current days with the proclamation of the Portuguese language as the Official Standard Language of Brazil, and ethnocentric training of researchers and teachers and deficient operational recognition of effective linguistic ethnopolicies. [resumo fornecido pelo autor] | en |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.subject | Política línguística | pt_BR |
dc.subject | Língua materna | pt_BR |
dc.subject | Línguas indígenas | pt_BR |
dc.subject | Política pública | pt_BR |
dc.subject | Multilinguismo | pt_BR |
dc.subject | Estado de direito | pt_BR |
dc.subject | Language policy | en |
dc.subject | Mother tongue | en |
dc.subject | Indigenous languages | en |
dc.subject | Public policy | en |
dc.subject | Multilingualism | en |
dc.subject | Rule of law | en |
dc.title | Línguas maternas indígenas: etnopolíticas públicas como elemento de sustentabilidade socioambiental do Estado Democrático Multiétnico de Direito | pt_BR |
dc.type | Tese | pt_BR |
mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
mtd2-br.advisor.lattes | http://lattes.cnpq.br/2445839011448173 | pt_BR |
mtd2-br.author.lattes | UTZIG, Â. I. F. A. | pt_BR |
mtd2-br.program.name | Doutorado em Direito | pt_BR |
mtd2-br.contributor.coorientador | Calgaro, Cleide | |
mtd2-br.campus | Campus Universitário de Caxias do Sul | pt_BR |
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Doutorado em Direito [29]