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dc.contributor.advisorLunelli, Carlos Alberto
dc.contributor.advisorMarin, Jeferson Dytz
dc.contributor.authorFerreira, Ismael Telles
dc.contributor.otherSilva, Jaqueline Mielke
dc.contributor.otherSubtil, Leonardo de Camargo
dc.contributor.otherSilveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
dc.date.accessioned2021-11-22T14:14:44Z
dc.date.available2021-11-22T14:14:44Z
dc.date.issued2021-11-20
dc.date.submitted2021-03-25
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucs.br/11338/9104
dc.descriptionEsta dissertação parte fundamentalmente da Teoria do Caos e de seu efeito borboleta, comprovando-se que sistemas dinâmicos e complexos são não lineares, regrados pela incerteza e instabilidade, não se podendo prever o futuro, nem o reverter do ponto de vista da física quântica. Ainda como elemento fundante traz-se o princípio da precaução: a incerteza científica e a necessidade premente de revisão periódica são características indissociáveis desse princípio. Como elemento central da análise encontra-se o instituto da coisa julgada, que caminha no sentido inverso da teoria e princípio referidos acima. Nessas condições, o objetivo específico é investigar se existe a possibilidade de modificação da coisa julgada na esfera ambiental, a partir do princípio da precaução e da teoria do caos. Mas não apenas isto, busca-se encontrar, caso a resposta seja positiva, quais seriam os possíveis critérios práticos e objetivos para esta modificação, posto ser um grande problema na doutrina e no Poder Judiciário a falta de critérios de aplicação. Diante deste objetivo buscou-se destacar as tensões e aproximações entre os temas, inicialmente realizando um resgate histórico, para então, apontar um caminho para a superação paradigmática do processo civil individualista, tendo como exemplo o caminho trilhado pela mecânica quântica, fortemente impactada pelo determinismo clássico representado pela física clássica de Newton. A área quântica representada pela incerteza e instabilidade de sistema complexos e dinâmicos foi adotada também pelas áreas da física, da biologia e da matemática. Igualmente, buscou-se as simetrias entre as incertezas do caos para com as incertezas científicas do princípio da precaução, e assim, maximizar as diferenças entre princípios, especificamente ao da prevenção. Desta forma, aquilo que se apontava inicialmente como pontos de tensão entre a certeza da coisa julgada e a incerteza científica do princípio da precaução, com auxílio da teoria do caos, mostrou-se ao menos um meio de superação paradigmática, necessária para a preservação da natureza. Como conclusão, se pode observar a necessidade de flexibilizar a coisa julgada ambiental com base no princípio da precaução, a fim de que não se eternizem injustiças em face de ecossistemas naturais. Igualmente, se notou a importância de haver um sistema processual coletivo próprio, para manter-se integra a segurança jurídica, até porque, no meio de tanta incerteza, há que se ponderar a necessidade e importância da coisa julgada permanecer hígida. Para tanto, utilizou-se do método hermenêutico, e a forma de abordagem será qualitativa a partir de um processo objetivo e sistemático de descrição dos conteúdos, tendo, como técnica de pesquisa, a exploração essencialmente bibliográfica, com consulta dogmática, doutrinária e jurisprudencial aos temas da pesquisa. As fontes metodológicas de pesquisa serão as produções de livros e artigos científicos agregadores do arcabouço teórico metodológico definido, além de legislação pertinente e jurisprudência pátria. [resumo fornecido pelo autor]pt_BR
dc.description.abstractThis dissertation is fundamentally based on Chaos Theory and its butterfly effect, proving that dynamic and complex systems are non-linear, governed by uncertainty and instability, and the future cannot be predicted, nor can it be reversed from the point of view of quantum physics. Still as a founding element, the precautionary principle is brought up: scientific uncertainty and the urgent need for periodic review are inseparable characteristics of this principle. As a central element of the analysis is the institute of res judicata, which goes in the opposite direction of the aforementioned theory and principle. Under these conditions, the specific objective is to investigate whether there is a possibility of modifying the res judicata in the environmental sphere, based on the precautionary principle and the chaos theory. But not only that, it seeks to find, if the answer is positive, what would be the possible practical and objective criteria for this modification, since the lack of criteria for application is a major problem in the doctrine and in the Judiciary. In view of this objective, it was sought to highlight the tensions and approximations between the themes, initially carrying out a historical rescue, and then pointing out a path for the paradigmatic overcoming of the individualist civil process, taking as an example the path taken by quantum mechanics, strongly impacted by determinism classic represented by classical Newtonian physics. The quantum area represented by the uncertainty and instability of complex and dynamic systems was also adopted by the areas of physics, biology and mathematics. Equally, we sought symmetries between the uncertainties of chaos with the scientific uncertainties of the precautionary principle, and thus, maximizing the differences between principles, specifically that of prevention. In this way, what was initially pointed out as points of tension between the certainty of res judicata and the scientific uncertainty of the precautionary principle, with the aid of the chaos theory, proved to be at least a means of paradigmatic overcoming, necessary for the preservation of nature. As a conclusion, it is possible to observe the need to make the environmental judgments more flexible based on the precautionary principle, so that injustices in the face of natural ecosystems are not perpetuated. Equally, it was noted the importance of having its own collective procedural system, in order to keep legal security integrated, not least because, in the midst of so much uncertainty, the need and importance of the res judicata must remain healthy. For this purpose, the hermeneutic method was used, and the approach will be qualitative based on an objective and systematic process of description of the contents, having as research technique, the essentially bibliographic exploration, with dogmatic, doctrinal and jurisprudential consultation to the research topics. The methodological sources of research will be the production of books and scientific articles aggregating the defined methodological theoretical framework, in addition to pertinent legislation and domestic jurisprudence. [resumo fornecido pelo autor]en
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPESpt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.subjectComportamento caótico nos sistemaspt_BR
dc.subjectPrecaução (Direito)pt_BR
dc.subjectCoisa julgadapt_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.subjectChaotic behavior in systemsen
dc.subjectPrecautionary principleen
dc.subjectRes judicataen
dc.subjectEnvironmenten
dc.titleA (im)possibilidade de modificação da coisa julgada ambiental: uma abordagem firmada no princípio da precaução e na teoria do caospt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
mtd2-br.advisor.instituationUniversidade de Caxias do Sulpt_BR
mtd2-br.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/9229798426356172pt_BR
mtd2-br.author.lattesFerreira, Ismael Tellespt_BR
mtd2-br.program.nameMestrado Acadêmico em Direitopt_BR
mtd2-br.campusCampus Universitário de Caxias do Sulpt_BR


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