Nem tudo que parece é: as bibliotecas comunitárias caxienses e as suas relações com o poder público municipal
Abstract
Alicerçada no campo da Educação e em diálogo com a Biblioteconomia, esta tese estuda as bibliotecas comunitárias na perspectiva de espaços de transformação social no viés da educação não-formal. O problema de pesquisa visa a responder a seguinte questão: Quais as potencialidades das práticas educativas desenvolvidas em bibliotecas comunitárias para o local, em especial, na promoção da autonomia e cidadania dos/as usuários/as e dos territórios? Neste caminho, o objetivo geral buscou analisar as potencialidades das práticas educativas desenvolvidas em bibliotecas comunitárias relacionadas ao acesso à leitura e à informação, para a conquista de autonomia e de cidadania aos/às usuários/as e dos territórios, em Caxias do Sul/RS. Como justificativa para a pesquisa aponta-se a necessidade de acesso à leitura e à informação em comunidades periféricas, em especial nas bibliotecas comunitárias caxienses. O referencial teórico apoia-se no conceito de bibliotecas comunitárias com Machado (2008; 2009), Fernandez e Machado (2016; 2018) e Castrillón (2018) e no campo da Educação na perspectiva da Educação não-formal e da Educação popular com Freire (1979; 1980; 2011; 2017a; 2017b). As fontes utilizadas para análise foram documentos produzidos pela Biblioteca Pública Municipal de Caxias do Sul, entrevistas realizadas com agentes públicos/as e agentes de leitura, escrita de diário de observação direta, documentos jurídicos e publicações oficiais do site da Prefeitura Municipal. O exame dos dados foi a partir da Análise de conteúdo, de Bardin (2016), considerando as suas quatro etapas: organização, codificação, categorização e inferência. A cidade de Caxias do Sul tinha até 2020, quando teve início a pandemia de COVID-19, 17 bibliotecas comunitárias em atividade, sendo que três foram investigadas como estudos de casos. A pesquisa revelou a influência da Prefeitura Municipal na implantação dessas bibliotecas, de 2008 a 2016, sendo todas criadas pelo poder público e não pelas próprias comunidades, como deveria acontecer em se tratando de bibliotecas comunitárias. A relação posta entre poder público e as unidades é de dependência para suas manutenções, se aproximando de vínculo de subordinação, em que a Prefeitura ora se coloca como criadora e coordenadora das bibliotecas comunitárias, ora apenas como prestadora de assessoria técnica. O discurso oficial supõe relação de parceria a partir de 2008, mas este estudo revela que as intenções de criação dos espaços são anteriores ao início dessa ação, vindo da década de 1990, sendo que o Plano Municipal de Cultura (2011) veicula a intenção do poder público de absorver e assumir as unidades em sua rede de bibliotecas. Este estudo considera que as bibliotecas comunitárias caxienses são bibliotecas públicas de bairro, negligenciadas pelo poder público municipal, que ao longo dos anos, em diferentes gestões desde a instalação das primeiras bibliotecas tomaram posturas diferentes em relação ao projeto inicial, o que acarretou momentos e relações distintas e de tensão e na omissão na continuidade do atendimento realizado. [resumo fornecido pelo autor]