Transparência dos gastos com saúde pública na pandemia do COVID-19: um estudo comparativo entre os municípios com população entre 35 a 518 mil habitantes da região metropolitana da Serra Gaúcha
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2021-12-06
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O ano de 2020 foi marcado pela Pandemia do COVID-19, onde as recomendações das organizações sanitárias indicavam o resguardo máximo da população e como reflexo o uso de recursos por parte dos municípios no combate das consequências advindas da pandemia causada pelo coronavírus. Tendo em mente a necessidade da atuação dos municípios no enfrentamento de calamidades públicas que acometem o país e as despesas indispensáveis para sua concretização, o presente trabalho objetiva analisar as informações no portal da transparência dos quatro municípios de maior população da região metropolitana da serra gaúcha que evidenciam as verbas recebidas e os repasses efetuados no período da pandemia, ano calendário 2020. Será usado um estudo de caso múltiplo relacionado a partir da análise das informações no portal da transparência dos quatro municípios pesquisados. O tema se faz importante em um cenário onde os gastos com a saúde pública atingiram máximas históricas, exigindo maior transparência pública na divulgação de informações contábeis. Os municípios estudados possuem média de 0,0689% nos óbitos contra 0,0921% da média nacional, e obtiveram uma receita per capita para o combate ao COVID-19, 35% maior que a média nacional, o que refletiu nos mais de 89% de recuperados. Na análise realizada, foi possível verificar que quanto maior o valor investido no combate à pandemia, maiores foram os casos de recuperação e menores os de mortalidade. Contudo vale ressaltar que não foi possível verificar um padrão exato com relação as receitas e despesas ocorridas nos munícipios versus a porcentagem de óbitos e de recuperados. [resumo fornecido pelo autor]