Receitas próprias e receitas de transferências: um estudo nos estados Nordestinos de 2015 a 2019
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2020-12-04
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O Nordeste Brasileiro apresenta certa dependência orçamentária de recursos oriundos de transferências intergovernamentais. Esses recursos permitem que, em conjunto com as receitas de arrecadação própria de cada ente, se alcance um desempenho adequado para o desenvolvimento da população, bem como para a gestão dos órgãos públicos. Com base nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo investigar o grau de dependência da região Nordestina no que se refere às transferências intergovernamentais. A coleta dos dados correu a partir dos Balanços Gerais publicados pelos Estados que compõe o Nordeste brasileiro, utilizou-se também informações disponíveis no Tribunal de Contas da União (TCU), após foi aplicada uma média para calcular a dependência de toda a região. Os resultados da pesquisa permitiram conhecer a formação da receita corrente de todo o território, demonstrando sua capacidade de arrecadação bem como os valores transferidos pela União no período de 2015 a 2019. A composição da receita nordestina apresenta, em termos percentuais, um grau médio de dependência de 49,07% em relação às transferências intergovernamentais. [resumo fornecido pelo autor]