Programa Nota Fiscal Gaúcha: os recursos distribuídos de 2013 a 2019 para as entidades de Caxias do Sul
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2020-12-04
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O Programa Nota Fiscal Gaúcha, criado pelo governo do estado do Rio Grande do Sul, nada mais é que uma forma de interação com os cidadãos. Além de ajudar a combater a sonegação fiscal nos dias atuais o programa repassa valores governamentais para os participantes cadastrados, onde pessoas físicas participam através de sorteios, e entidades sem fins lucrativos participam através de sua pontuação, que para isso ocorrer o cidadão precisará incluir o seu cadastro da pessoa física (CPF) nos documentos fiscais ao realizar compras. Para buscar o sentido das situações e seus impactos, precisou reunir, coletar e analisar as informações necessárias. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, documental e descritiva, partindo das principais legislações e dados, tendo como objetivo geral identificar os recursos distribuídos do programa para as entidades de Caxias do Sul durante os últimos sete anos. Referente aos principais achados da pesquisa, temos a crise econômica que atingiu o Brasil no período de 2014 a 2017, do qual causou um impacto direto à arrecadação dos impostos e aos repasses para as entidades em todo o estado do Rio Grande do Sul. Os repasses anuais que o Nota Fiscal Gaúcha destina as entidades participantes e habilitadas, de 2013 até o ano de 2019, pela análise percentual dos valores totais repassados para a cidade de Caxias do Sul, sobre o total da Serra Gaúcha indica uma considerável participação da sociedade no programa, sendo assim possível encontrar também as cinco entidades, de cada setor do programa mais beneficiadas durante os sete anos. [resumo fornecido pelo autor]