Contradição do direito: a liberdade e a arma de guerra
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2022-12-02
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O presente trabalho tem como objetivo analisar as relações do Direito com a guerra analisando, através de teorias diversas, o estreitamento dessa relação ao longo do processo histórico. Dentro desse enfoque e sem a pretensão de esgotar a temática, busca superar a tese de que o Direito como arma de guerra configura uma contradição com seu propósito histórico originário, centrado no surgimento histórico da noção de liberdade humana. Para tanto, partimos da conceituação mais moderna de Direito, intimamente ligada com a época pós Revolução Francesa, da obra de Hegel, para quem a contradição cumpre papel importante para o próprio desenvolvimento dos conceitos históricos. Após, analisamos autores dos séculos XIX e XX que investigaram mais a fundo a ligação do Direito com a opressão e a guerra, chegando a análise do conceito contemporâneo de Lawfare. Ao final, concluímos que o projeto de liberdade humana centrado no Direito apresenta profundas ligações com a guerra desde sua gênese não se tratando de uma contradição disforme, mas necessária tendo em vista as próprias condições sobre as quais esse projeto tomou forma. Entretanto, buscamos mostrar como os conceitos de Direito e guerra devem ser novamente separados, a fim de evitar formas injustas de conflito bélico. [resumo fornecido pelo autor]