O papel dos movimentos ecofeminista e agróecologico na luta pela afirmação do direito à igualdade às mulheres no Brasil
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2026-10-02
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Diante da crise ambiental contemporânea e seu impacto na vida social é iminente sua indissociabilidade das formas de produção e manejo agrícola e consequentes desdobramentos nas relações de gênero. Dado este cenário, emergem os movimentos agroecológico e ecofeminista. O problema de pesquisa é qual o papel dos movimentos agroecológico e ecofeminista na luta pela afirmação do direito à igualdade às mulheres no Brasil? Para tanto, procede-se à pesquisa qualitativa, com método dialético e analítico, de caráter bibliográfico, com base na revisão bibliográfica e análise dos textos legais e jurisprudências brasileiras. Assim, o trabalho tem como objetivo geral analisar o trabalho e a luta dos movimentos ecofeminista e agroecológico na busca por uma sociedade mais livre, justa e igualitária, especialmente às mulheres. Os objetivos específicos são: a) estudar o princípio da igualdade e sua relação com o meio ambiente ecologicamente equilibrado; b) estudar a história, a luta e o papel do movimento ecofeminista e do movimento agroecológico; c) estudar a relação dos movimentos agroecológico e ecofeminista e o princípio constitucional da igualdade. Para tanto, a hipótese é de que há uma ligação entre os movimentos agroecológico e ecofeminista na busca pela igualdade. O primeiro capítulo trata do princípio da igualdade na Constituição e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; o segundo capítulo trata dos movimentos agroecológico e ecofeminista e terceiro capítulo trata dos movimentos agroecológico e ecofeminista como promovedores do princípio constitucional da igualdade. Concluiu-se que a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a promoção de igualdade entre homens e mulheres constituem objetivos complementares e interdependentes. A construção de uma sociedade ambientalmente sustentável pressupõe a eliminação das desigualdades de gênero, assim como a efetivação da igualdade exige modelos de desenvolvimento comprometidos com a preservação ambiental e a valorização da dignidade humana. Por todo o exposto o trabalho se enquadra na linha de pesquisa do programa de pós-graduação, qual seja, Direito Ambiental e Novos Direitos. [resumo fornecido pelo autor]
Resumo
In light of the contemporary environmental crisis and its impact on social life, the inseparability of this crisis from agricultural production and management methods 'and the resulting consequences for gender relations' has become evident. Against this backdrop, the agroecological and ecofeminist movements have emerged. The research question addresses the role of the agroecological and ecofeminist movements in the struggle to assert women's right to equality in Brazil. To this end, a qualitative study is conducted using dialectical and analytical methods and a bibliographic approach, based on a literature review and an analysis of Brazilian legal texts and case law. Thus, the general objective of this work is to analyze the efforts and struggles of the ecofeminist and agroecological movements in the pursuit of a society that is freer, fairer, and more egalitarian, particularly for women. The specific objectives are: a) to study the principle of equality and its relationship with an ecologically balanced environment; b) to study the history, struggles, and roles of the ecofeminist and agroecological movements; and c) to examine the relationship between the agroecological and ecofeminist movements and the constitutional principle of equality. The working hypothesis is that there is a link between the agroecological and ecofeminist movements in the pursuit of equality. The first chapter addresses the principle of equality within the Constitution and the right to an ecologically balanced environment; the second chapter discusses the agroecological and ecofeminist movements; and the third chapter examines these movements as promoters of the constitutional principle of equality. The study concludes that protecting an ecologically balanced environment and promoting equality between men and women are complementary and interdependent objectives. Building an environmentally sustainable society presupposes the elimination of gender inequalities, just as realizing equality requires development models committed to environmental preservation and the upholding of human dignity. In light of the foregoing, this work falls within the graduate program's research line: Environmental Law and New Rights. [resumo fornecido pelo autor]
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Simão, Patrícia Schardosim