Dano moral ambiental e sustentabilidade : uma análise sobre a preservação do Geoparque Mundial da UNESCO Caminhos dos Cânions do Sul
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2026-09-01
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A pesquisa possui como tema o "Dano Moral Ambiental e Sustentabilidade: uma análise sobre a preservação do Geoparque Mundial da UNESCO Caminhos dos Cânions do Sul", e encontra se em consonância com a linha e pesquisa: Direito Ambiental e Novos Direitos. A delimitação do tema abrangerá o dano moral ambiental e sustentabilidade, com uma análise sobre a preservação do Geoparque Mundial da UNESCO Caminhos dos Cânions do Sul, delimitando a pesquisa após a chancela do referido geoparque com ênfase aos geossítios preesentes no município de Cambará do Sul/RS. O problema de pesquisa se caracteriza como a sustentabilidade ambiental alinhada à gestão integrada e à participação social pode ser uma resposta a fim de evitar o dano moral ambiental no referido geoparque, indagando se esses institutos ambientais são suficientes para garantir a conservação e preservação do geopatrimônio? O objetivo geral analisar de que maneira a sustentabilidade pode ser uma solução no âmbito jurídico para evitar o dano moral ambiental no GMUCCS, sendo suficiente para garantir a conservação do referido geopatrimônio. A metodologia de pesquisa terá como método o analítico e dialético, pois o método dialético tem como intuito a compreensão jurídica através da contradição, evolução de ideias em relação a determinado tema, conflitos sociais e constantes mudanças jurídicas no ordenamento; e o analítico tem como objetivo realização de uma revisão bibliográfica sobre as doutrinas, textos, livros, artigos, teses e dissertações, trazendo o panorama da matéria a ser analisada na presente dissertação com um enfoque literário. Após o desenvolvimento da presente pesquisa, conclui-se que a dimensão ambiental da sustentabilidade constitui um fundamento jurídico que prevê a conservação do geopatrimônio, entretanto, esse instituto não pode atuar de forma isolada, sua efetividade depende de uma gestão ambiental participativa com todos os atores. No caso em tela, a partir da análise do plano de manejo do PNAS e PNSG e do planejamento estratégico do referido geoparque, fica evidenciado que a dimensão ambiental da sustentabilidade não se restringe aos planos principiológicos e conceituais do geoparque, sendo um instrumento de gestão integrada, planejamento territorial, participação comunitária, geoconservação, educação ambiental e turismo sustentável. O dano moral ambiental possui uma natureza coletiva e por isso deve ser evitado no GMUCCS, pois a degradação apaga a memória da Terra, a identidade cultural do território. Por fim, compreende-se que a sustentabilidade atua como um fundamento jurídico, ético e administrativo que consegue preservar o dano moral ambiental no GMUCCS. [resumo fornecido pelo autor]
Resumo
The research focuses on the theme "Environmental Moral Damage and Sustainability: an analysis on the preservation of the UNESCO Global Geopark Caminhos dos Cânions do Sul," in line with the research area: Environmental Law and New Rights. The delimitation of the theme will cover environmental moral damage and sustainability, with an analysis of the preservation of the UNESCO Global Geopark Canyons of the South outes, delimiting the research after the endorsement of the mentioned geopark with emphasis on the geosites present in the municipality of Cambará do Sul/RS. The research problem is characterized by whether environmental sustainability aligned with integrated management and social participation can be a way to prevent environmental moral damage in the referred geopark, questioning if these environmental institutions are enough to ensure the conservation and preservation of the geohistorical heritage? The main goal is to analyze how sustainability can be a solution within the legal framework to prevent environmental moral damage in the GMUCCS, being sufficient to ensure the conservation of the mentioned geo-heritage. The research methodology will use the analytical and dialectical methods, since the dialectical method aims to achieve legal understanding through contradiction, the evolution of ideas on a given topic, social conflicts, and constant legal changes in the system; and the analytical method aims to conduct a literature review of doctrines, texts, books, articles, theses, and dissertations, providing an overview of the subject to be analyzed in this dissertation with a literary focus. It is concluded that the environmental dimension of sustainability constitutes a legal foundation that foresees the conservation of geohéritage; however, this concept cannot work in isolation, and its effectiveness depends on participatory environmental management with the stakeholders. In the case at hand, the management plan of PNAS and PNSG, as well as the strategic planning of the mentioned geopark, shows that the environmental dimension of sustainability is not limited to the principal and conceptual plans of the geopark, being a tool for integrated management, territorial planning, community participation, geoconservation, environmental education, and sustainable tourism. Environmental moral harm has a collective nature and therefore must be avoided in GMUCCS, as degradation erases the memory of the Earth, the territorial and cultural identity of the area. Finally, it is understood that sustainability acts as a legal, ethical, and administrative foundation that can preserve environmental moral harm in GMUCCS. [resumo fornecido pelo autor]
Palavras-chave
Dano moral - Aspectos ambientais, Responsabilidade (Direito), Desenvolvimento sustentável, Geoparques - Brasil, Cambará do Sul (RS) - Aspectos ambientais, Moral damages - Environmental aspects, Liability (Law), Sustainable development, Geoparks - Brazil, Cambará do Sul (Brazil) - Environmental aspects
Citação
Carvalho, Thalia de Almeida