A possibilidade de regulamentação das relações poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro
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2018
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O presente trabalho trata da possibilidade de regulamentação das relações poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro, para isso, se buscará demonstrar as mudanças sociais no decorrer da história, estas que por sua vez alteraram os módulos de pensamentos dos indivíduos, os quais alteraram seus costumes no decorrer das gerações e ambientes. Neste viés, se trata da família em períodos de grande influência histórica da humanidade, com povos que deixaram legados enraizados no atual ordenamento jurídico. No seguir de tal análise, se mostra o surgimento do ordenamento jurídico brasileiro, e as transformações do Direito de Família dentro do mesmo. Assim, se buscará demonstrar que a realidade social é mutável, e que a família moderna brasileira se encontra em uma realidade diferenciada das suas antecessoras. Neste viés, abordar-se-á a alteração do conceito de bigamia, e fragilidade do princípio da monogamia perante os demais princípios constitucionais voltados ao Direito de Família, o que demonstrará a irregularidade do primeiro princípio para com os demais, afinal, o presente trabalho buscará afirmar que a família prevista na Constituição Federal de 1988 não é expressamente a monogâmica, afinal, não foi constituída uma única visão de formação do núcleo familiar na expressão da Carta Magna. Reforçando tal argumento, abordar-se-á famílias que foram aceitas na via social e no decorrer do pensamento, foram aderidas pelo ordenamento jurídico, mas que já foram conceituadas como irregulares, e inadmissíveis, como a família homoafetiva que devido à necessidade social, encontrou sua aceitação e regulamentação na via jurídica (sic).