Avaliação dos sistemas de compliance com a governança corporativa nas organizações da Serra Gaúcha : uma análise nas empresas de capital aberto com ações na BM&F Bovespa
Resumo
A fraude nos negócios do âmbito empresarial causa temor para a alta direção das organizações, devido à complexidade e ao dinamismo dos processos corporativos, que ensejam ao descontrole da ética de responsabilidade. Contudo, as agências reguladoras, juntamente com as entidades de fiscalização e padronização, bem como os órgãos de repressão aos crimes de corrupção, estão promovendo a integridade nas empresas através das exigências da governança corporativa na administração, com foco na lisura e competência da gestão. Nesse contexto, o sistema de compliance tem função essencial para assegurar a conformidade com as determinações legais, e colaborar na implementação de controles efetivos que aprimoram os fundamentos da governança. Diante disso, esta pesquisa buscou avaliar os sistemas de compliance alinhados com a governança corporativa, utilizados nas empresas de capital aberto e com ações na BM&F Bovespa, localizadas na Região da Serra Gaúcha. Para desenvolver esta pesquisa qualitativa de natureza exploratória, foi realizado um estudo bibliográfico preliminar sobre o tema, a fim de identificar os principais conceitos e encontrar um instrumento válido para a coleta de dados. Destarte, foram realizadas entrevistas com os profissionais especializados das empresas selecionadas, utilizando-se de instrumento semiestruturado definido a priori embasado no Programa Pró-Ética do CGU, e utilizado o procedimento de triangulação com os dados secundários e restritos que foram disponibilizados para a análise, discussão e validação das informações. Os resultados obtidos revelam que as empresas se utilizam do compliance para estabelecer o rigor necessário, a fim de atender tanto as diretrizes internas para a governança corporativa, quanto às normas e leis em vigor. Contudo, a governança corporativa isolada contém técnicas inerentes aos princípios das boas práticas conceituadas pelo IBGC, com o propósito de responder às necessidades de cumprimento às regras de integridade nos negócios, porém com menos rigidez em relação ao compliance. Desse modo, foi possível desenvolver o diagrama conceitual que sintetiza de forma empírica as interações dos mecanismos de compliance com a governança corporativa, fundamentado pelos conceitos teóricos, a fim de constatar a relevância da implementação do sistema de compliance para sustentar com efetividade os princípios da governança corporativa e garantir a ética empresarial.