Facções criminais no Brasil : estudo comparativo entre os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul
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2018-11-26
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O presente trabalho de conclusão tem por escopo as facções criminosas dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, posto em discussão a partir de suas semelhanças, bem como comparações e a falta de resposta estatal para a presente situação que vem se tornando caótica no país. Trata-se de uma pesquisa de caráter social, constitucional, penal e processual penal, sob o enfoque dos diversos direitos e garantias que não estão sendo cumpridos. Com o intuito de aprofundar o estudo sobre este polêmico assunto, procura-se compreender como se organizam as relações entre facções, apenados e o Estado, bem como as estratégias que objetivam administrar e reduzir os conflitos nos presídios. Os capítulos se desenvolvem procurando apresentar a história das facções no país, a estruturação do Primeiro Comando da Capital, bem como o reflexo que elas possuem no Rio Grande do Sul com a expansão dos grupos organizados dentro do Presídio Central de Porto Alegre. Por fim, fazem-se colocações significativas do papel do Estado na situação atual do sistema carcerário como um todo, frisando a importância de novas políticas públicas para a manutenção e cumprimento do objeto de prisão que nada mais é isolá-los para que através do cumprimento da pena voltem a ser ressocializados na sociedade (sic).