Análise dos impactos do ICMS substituição tributária na formação do preço de venda em uma cooperativa
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2019
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Esse estudo buscou analisar qual o impacto no preço final do produto, em duas cooperativas de produtos lácteos, sendo localizadas, uma no estado do Rio Grande do Sul e outra no Estado do Paraná. Com base no regime da substituição tributária do ICMS, obedecendo a legislação de cada Estado onde encontra-se a filial. Para atingir o objetivo, foram esclarecidos principais conceitos sobre ICMS, Substituição Tributária e preços de venda, tais como o que são tributos indiretos, princípios da seletividade, a diferença dos regimes regressivo e progressivo, a não-cumulatividade, cálculo de Mark-up, definição de preço, seus componentes e estruturas. A Metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, e o estudo de caso. No resultado da pesquisa verificou-se um acréscimo no preço de venda final do produto quando, este é tributado pelo regime Substituição Tributária, pois se trata de um aumento no custo da cooperativa. Sendo assim, pode-se concluir que a Substituição Tributária teve impacto nos dois Estados e, em todos os produtos analisados, levando a um aumento em cada amostragem. Reitera-se que este estudo se limitou a analisar as operações nas Unidades da Federação selecionadas, não podendo estender os resultados obtidos neste para demais. Sugere-se, para fins de futuros estudos, que sejam verificados outros Estados, onde a cooperativa não possui filial, para possível estudo, bem como, de outras linhas de produtos.(sic)