Efeitos tributários e seus reflexos no rendimento sobre investimento de pessoa física nas criptomoedas: um comparativo entre o Brasil e países do G-20
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2019
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As criptomoedas surgem cada dia com mais frequência, e podem ser utilizadas desde para investimento até para pagamentos, porém pelo fato desta ?moeda? não ter nenhum órgão intermediário, demonstra necessidade de regulamentação pelos países e seus órgãos regulamentadores. A presente pesquisa objetiva analisar os reflexos tributários nos rendimentos líquidos de pessoa física nas criptomoedas a partir do reconhecimento dado ou pela legislação pertinente presente em cinco países do G-20: o Brasil, o Canadá, a Austrália, o Reino Unido e os Estados Unidos, analisando as moedas digitais pela sua capitalização e tempo mínimo de 4 anos no mercado, se encaixando para tal as seguintes moedas por ordem a Bitcoin, a Ethereum, a XRP, a Litecoin e a Monero. Para esse fim, o estudo utilizou a pesquisa documental e estudo de caso, de forma descritiva e por meio de elaboração de pesquisa qualitativa. A partir disso, o estudo demonstrou que existe grande volatilidade nas criptomoedas e permitiu concluir que, apesar de ser a moeda pioneira, a Bitcoin não foi a moeda mais rentável do período de 2015 a 2018 e, dá ênfase a relevância do papel da tributação no rendimento das moedas digital nos diferentes países, que mesmo mantendo um padrão no reconhecimento das moedas digitais, apresentam divergências nas alíquotas, refletindo diretamente na rentabilidade líquida das criptomoedas.(sic)