Métodos alternativos de resolução de conflitos como ferramenta de empoderamento sob a ótica de Warat
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2020-12-01
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Este trabalho objetiva discorrer sobre a atual situação do sistema judiciário brasileiro, apontando, pela utilização de dados disponibilizados no relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de justiça, que o número de demandas apresentadas ao judiciário é crescente, implicando a existência de uma cultura litigiosa ou "cultura da sentença" em nosso país, desta forma, analisamos a aplicação dos métodos alternativos de conflitos como medida a amenizar esta situação, bem como seus efeitos em outros campos da sociedade. Foram feitas observações quanto o impacto causado pelo Código de Processo Civil de 2015, lei 13.105/2015, com o incentivo aos métodos consensuais presentes em seu texto. Foi apresentado o modelo do Tribunal Multiportas, que coaduna a implementação e utilização dos diversos métodos alternativos. Foi dado enfoque, neste trabalho, nas diversas formas de mediação, com atenção especial àquela pensada por Warat uma vez que bate de frente com a cultura litigiosa instaurada em nossa sociedade. Acreditamos que a aplicação destes métodos e uma mudança cultural que preze pela aplicação da justiça de paz e restaurativa pode reverter está situação e reverberará em diversos campos de nossa sociedade. [resumo fornecido pelo autor]