Proposta de reforma tributária do Rio Grande do Sul e seus impactos no ICMS: estudo de caso em uma indústria metalúrgica da Serra Gaúcha
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2021-06-23
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Tendo em vista a complexidade e representatividade do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, foi desenvolvida uma análise a fim de examinar a proposta da reforma tributária do estado do Rio Grande do Sul. Este estudo tem a finalidade de identificar quais os impactos do ICMS, com a proposta de reforma tributária do RS, utilizando como base a movimentação de compras e vendas no período de 12 meses de uma indústria metalúrgica localizada na Serra Gaúcha. A escolha deste tema tem relativa importância para o setor metalúrgico, uma vez que a proposta de reforma poderá ter reflexos em toda a cadeia produtiva e de comercialização. Será usado um estudo de caso relacionado a uma metalúrgica situada na Serra Gaúcha, voltado para a coleta de dados e em seguida a apresentação dos resultados. De acordo com as simulações que foram feitas e a partir dos dados levantados, nada menos do que 9,85% é a perda a curto prazo que a empresa estudo de caso teria com a aplicação das alíquotas propostas na reforma, o que demonstra que o modelo proposto não está servindo para reduzir as iniquidades do sistema tributário, muito pelo contrário. [resumo fornecido pelo autor]