O endividamento público histórico e atual do Estado do Rio Grande do Sul
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2021-06-23
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O tema do endividamento público do Estado do Rio Grande do Sul não é um assunto novo, ao contrario, a dívida histórica com a União traz relatos de mais de 40 anos de existência, porém, na última década a situação colapsou ao ponto que houve um bloqueio judicial nas contas públicas do Estado, de modo que, não haviam recursos nem para o pagamento de salários dos servidores, tão menos margem para contratação de novos empréstimos. Assim sendo houve uma adesão à reestruturação orçamentária, com a finalidade de restabelecer o controle nas finanças estatais. O presente trabalho tem como intuito principal demonstrar o processo de formação do endividamento nas contas públicas do Estado do Rio Grande do Sul. Realizar-se-á através de pesquisa aplicada na forma de um estudo de caso, qualitativo e descritivo com base na doutrina que aborda o tema, e na análise dos Relatórios Anuais da Dívida Pública do Estado. Deste modo, o artigo inicialmente apresenta a origem do endividamento com apanhados históricos desde 1950, trazendo a situação até o ano de 2009. Posteriormente a proposta versa sobre o comparativo dos números do déficit orçamentário estadual no período de 2009 a 2020, demonstrando as diferentes gestões públicas e medidas tomadas nesse período de análise. Nesse sentido, os principais resultados encontrados no estudo mostram que atualmente o endividamento do Estado esta composto por 48 contratos de empréstimos, alem dos parcelamentos com a contribuição social e débitos com a previdência, sendo eles contratos nacionais e internacionais, dos quais, 88% dessa dívida e composta apenas de um contrato celebrado com a União cujo pagamentos estão suspensos desde julho de 2017. [resumo fornecido pelo autor]