Um estudo do perfil de arrecadação e destinação de recursos da aglomeração urbana no nordeste do Rio Grande do Sul
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2013
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O Setor Público desperta interesse, afinal administra bens que dizem respeito a toda sociedade. Cabe à Administração pública receber valores de cada cidadão e devolver os mesmos em funções e ações diversas, buscando satisfazer as necessidades básicas de todos, em especial educação e saúde. Isso posto, ressalta-se que a Contabilidade Pública torna-se importante à medida que mantém o controle dessa entrada e saída de recursos do erário. Nesse cenário, destaca-se a Lei de Responsabilidade Fiscal, que surgiu justamente para que haja maior responsabilidade, transparência, controle e planejamento nos atos público. Diante disso, a proposta dessa pesquisa é analisar o perfil e a evolução das receitas, bem como suas destinações (despesas), no período de 2008 a 2012, da Aglomeração Urbana do Nordeste do Rio Grande do Sul (AUNE/RS). A AUNE/RS é composta pelos municípios de Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Santa Tereza e São Marcos. Os valores coletados para análise foram retirados do site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Os dados foram tabulados em planilhas do Excel e tratados através de métodos estatísticos como, por exemplo, média aritmética, média geométrica, mediana, os quais permitiram analisar a evolução das receitas e despesas. Observou-se que a AUNE/RS apresentou evolução tanto nas suas receitas quanto na destinação das mesmas e com relação as receitas, seguirá evoluindo, conforme previsão realizada para os anos de 2013 e 2014, através do método estatístico de análise de regressão linear simples. Identificou-se as principais fontes de recursos, bem como o valor que é destinado às funções educação, saúde e saneamento, já que as mesmas estão associadas à qualidade de vida.Constatou-se que os municípios são dependentes das transferências vindas da União e dos Estados e cumprem os valores estipulados em leis para gastos com pessoal, saúde e educação (sic).