Desoneração da folha de pagamento : estudo de caso do impacto financeiro causado em uma empresa do setor de autopeças e uma empresa do setor de fundição

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2014

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O presente trabalho de conclusão de curso visa demonstrar as mudanças na forma de recolhimento do INSS para Previdenciária Social. Com o objetivo de sustentar o crescimento econômico brasileiro, o governo federal criou o Plano Brasil Maior, que apresenta a desoneração da folha de pagamento como um meio de reduzir a carga tributária sobre a parte patronal. A Lei que desonera a folha de pagamento é a Lei 12.546/2011. A desoneração da folha de pagamento elimina o recolhimento da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento, e em substituição incidirá a contribuição previdenciária de 1% ou 2%sobre a receita bruta da empresa. Para alcance dos objetivos e para realização deste trabalho, efetuou-se estudos bibliográficos e estudo de caso em duas empresas no ramo da indústria, sendo a primeira denominada ALFA do setor de autopeças e a segunda denominada BETA do setor de fundição. No decorrer do trabalho é apresentada a forma de cálculo bem como a análise do impacto financeiro ocorrido pela desoneração da folha de pagamento utilizando as informações disponibilizadas pelas duas empresas, como valor da folha de pagamento, valor do faturamento, valor das exportações e as devoluções do período. Os resultados demonstram que a desoneração da folha pode ser um benefício e também uma desvantagem, dependendo da mão de obra braçal ou automatizada. A aplicação dos critérios para o estudo de caso permitiu concluir que a desoneração da folha de pagamento para, ambas as empresas, gerou uma economia e um impacto financeiro significativo (sic).

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