Evolução das receitas constitucionais e legais, um comparativo nos cinco mais populosos municípios do RS
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2016
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A arrecadação é necessária para o Estado poder gerar bens e serviços à sociedade; por isso é importante que as receitas correntes dos municípios, que são compostas pelas receitas de transferências constitucionais, legais e receitas próprias obtenham crescimento ao longo dos anos, de modo a suprir às exigências da sociedade. Assim, este estudo buscou verificar a evolução das receitas constitucionais e legais, em um comparativo nos cinco mais populosos municípios do estado do Rio Grande do Sul, no período de 2011 até 2015. Para isso, a metodologia utilizada, quanto aos procedimentos técnicos, foi o estudo de caso; quanto aos objetivos, foi usada a pesquisa descritiva e quanto à abordagem do problema, foram empregados os métodos qualitativos e quantitativos. Os dados encontrados demonstram a evolução das transferências constitucionais e legais, com exceção de um município apenas. O comparativo entre os municípios salientou os melhores resultados obtidos, assim como os piores resultados obtidos em cada conta analisada. Foi observada a dependência de recursos, em todos os municípios, com relação às receitas de transferências constitucionais e legais, provenientes de repasses federais e estaduais. Foi notado, ainda, que elas correspondem a mais da metade do valor total arrecadado pelos municípios, enquanto que o valor restante é gerado pelas receitas próprias (sic).